Municípios podem pedir investimentos em saúde até dia 10 de novembro

Municípios de Mato Grosso do Sul têm até o dia 10 de novembro para se inscreverem no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal e solicitarem investimentos em saúde. Um montante de aproximadamente R$ 9,9 bilhões está disponível para financiar projetos que abrangem desde a atenção básica até a especializada. Esses recursos visam aprimorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços de saúde no estado. A distribuição dos recursos se dará em dez estratégias distintas, divididas em duas categorias: Atenção Especializada e Atenção Primária. Confira abaixo as principais áreas que serão beneficiadas pelo programa:

Maternidades: O Novo PAC busca reduzir a mortalidade materna, e para isso, serão selecionadas 30 propostas de maternidades, totalizando um investimento de R$ 3,84 bilhões. Os critérios de seleção considerarão os índices de mortalidade materna e aspectos relacionados à regionalização dos serviços. Os recursos poderão ser repassados por meio de convênio ou PPP (Parceria Público-Privada).

Centros de Parto Normal: Com um investimento de R$ 90 milhões, serão selecionados 30 projetos de Centros de Parto Normal. Os critérios de seleção incluem as macrorregiões de saúde com maior índice de mortalidade materna.

Policlínicas Regionais: Com um investimento de R$ 1,026 bilhão, o programa selecionará 54 propostas de Policlínicas Regionais, priorizando áreas com vulnerabilidade socioeconômica e vazios assistenciais. Novas ambulâncias do SAMU: Serão priorizadas as regiões com vazio assistencial parcial na cobertura do SAMU para a distribuição de 350 novas ambulâncias, totalizando R$ 175 milhões.

Centrais de Regulação do SAMU: Serão selecionadas propostas para a construção de 8 novas Centrais de Regulação do SAMU, com um investimento de R$ 2,8 milhões.

Centros Especializados em Reabilitação: O programa destina R$ 146 milhões para a seleção de 19 projetos que visam ampliar a capacidade instalada dos Centros Especializados em Reabilitação.

Oficinas Ortopédicas: Com um investimento de R$ 13,3 milhões, o Novo PAC busca ampliar a capacidade instalada das Oficinas Ortopédicas em 25%, financiando 12 propostas.

Centros de Atenção Psicossocial: O programa beneficiará 6,4 milhões de pessoas com um investimento de mais de R$ 154 milhões na expansão do serviço, selecionando 75 propostas.

Unidades Básicas de Saúde: Com um investimento de R$ 4,23 bilhões, o programa selecionará 1,8 mil propostas para construir unidades com salas para teleconsulta, consultórios, equipes multiprofissionais e sustentabilidade ecológica e ambiental.

Unidades Odontológicas Móveis: Serão selecionados 202 interessados nesta etapa, totalizando um investimento de R$ 103,8 milhões.

Os municípios de Mato Grosso do Sul têm até o dia 10 de novembro para apresentar suas propostas e pleitear recursos que beneficiarão diretamente a saúde. O Ministério da Saúde disponibilizou um manual de orientações para apoio dos gestores locais, com o passo a passo de inscrição em cada uma das dez estratégias disponíveis.

Confira o passo a passo para solicitar recursos através do link: Novo PAC Seleções