Fuzilado com 15 tiros aguardava indenização de R$ 168 mil desde 2020

Assassinado com ao menos 15 tiros, em frente à mulher, em casa, na noite de ontem (21), no bairro Nova Lima, em Campo Grande, Rangel Batista da Silva, 19, esperava havia dois anos e oito meses, a receber R$ 168 mil, montante que havia lucrado por força de uma ação judicial que movia contra um professor, hoje encarcerado, que o estuprava quando ainda tinha 13 anos de idade. 

Até o fechamento deste material, 19h desta terça-feira (22), a polícia não tinha prendido os matadores de Rangel, que seriam dois homens que invadiram a casa e, depois do crime, fugiram. 

Rangel Batista foi testemunha no caso Kauan, menino de 9 anos que foi estuprado, assassinado e esquartejado pelo professor Deivid Almeida Lopes, na Capital, em 2017.

Deivid de Almeida Lopes, 44, o professor de Rangel, foi preso em 2017, depois de estuprar e matar um adolescente, amigo de Rangel. Lopes, cujas vítimas, meninos com idades que variavam entre 11 e 16 anos de idade, estuprador contumaz, foi condenado a 66 anos de prisão. 

PROCESSO 

Rangel e outros adolescentes, conforme consta no processo, sofriam os estupros desde 2016, sete anos atrás. O então professor da rede municipal, levavam às vítimas para a casa e, lá, exibia filmes pornográficos. Depois, os estupravam. No final, ele dava R$ 15 às vítimas. Rangel sofreu os ataques sexuais entre os anos de 2016 e 2017. 

Em trecho do processo, por reparo por danos  morais, é narrado que: 

“O requerido [professor] oferecia dinheiro para crianças e adolescentes praticarem com ele os referidos atos libidinosos, na forma ativa e passiva, bem como instigava a masturbação das vítimas a partir da exibição de filmes pornográficos”. 

Também segundo o processo, “... por uma quantia maior de dinheiro, [o professor] propunha às vítimas que trouxessem [a sua casa] outras crianças para conhecê-lo, objetivando a prática de novos atos sexuais, o que se consumou em várias ocasiões”. 

Rangel conheceu o professor no bairro Coophavila, período que ganhava dinheiro cuidando carros estacionados perto de uma feira. 

A SENTENÇA 

A indenização a ser paga a Rangel foi definida em dezembro de 2020 pela juíza Vânia de Paula Arantes, da 4ª Vara Cível Residual de Campo Grande. 

Em trecho da sentença, a magistrada diz: 

"Não há como negar o pleito do autor [professor], quanto aos danos morais que afirma ter sofrido, sendo desnecessária qualquer prova neste sentido, pois restam inegáveis os prejuízos decorrentes do ato praticado pelo réu (estupro), reprovável e repugnante, ainda mais considerando que, no momento do ilícito, o requerente detinha 13 anos de idade. Inexistem, portanto, dúvidas acerca do sofrimento experimentado pelo autor em razão do ocorrido, tão pouco das consequências negativas advindas dos fatos". 

À época, na petição movida pela família do então garoto, a juíza condenou o professor a indenizar Rangel com a soma de R$ 100 mil. 

No entanto, devido aos trâmites processuais, como o recurso impetrado pela defesa do acusado e demais andamentos, o valor não chegou a ser pago e Rangel morreu sem receber a indenização. 

Na última atualização que consta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, datada de novembro do ano passado, o valor já somava R$ 168.926,90, devido à correção monetária do período, juros e honorários. (com Glaucea Vaccari)

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