Políticos, eleitos e reeleitos em Mato Grosso do Sul são denunciados ao Ministério da Justiça e podem perder mandato

Políticos, bolsonaristas eleitos e reeleitos em Mato Grosso do Sul foram denunciados ao Ministério da Justiça por incentivar seguidores nas redes sociais a praticarem atos golpistas, que resultou em vandalismo e caracterizou ações de terrorismo em Brasília. 

Eles podem perder o mandato se cassados por quebra de decoro parlamentar, e consequencias de processos pertinentes aos atos.

Entre os nomes estão o deputado federal reeleito Dr. Luiz Ovando (PP). Deputados federais eleitos Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL). Além dos deputados estaduais de MS, João Henrique Catan (PL) e Rafael Tavares (PRTB). E ainda o vereador de Campo Grande, Tiago Vargas (PSD). 

Todos os citados são conhecidos em MS por serem da extrema-direita, e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Alguns deles, inclusive, estiveram com manifestantes na frente de quartéis do exército em Mato Grosso do Sul. Desde a invasão em Brasília, alguns dos políticos apagaram posts de incentivo aos manifestos.

Riscos de perder o mandato

O advogado e analista político Tércio Albuquerque lembrou que os reeleitos e novos eleitos só tomam posse em 1º de fevereiro, ou seja, os reeleitos ainda mantém seus mandatos até 31 de janeiro.

"Os parlamentares reeleitos que não estiveram em Brasília, mas incentivaram a distância podem nesse período perder seus mandatos e a elegibilidade, ou seja, a possibilidade de se manter. Os já diplomados e que não tem cargo ainda podem ser impedidos de tomar posse porque vão ser processados pela Lei de Segurança Nacional."

O advogado diz que os investigados "correm o risco de perder os mandatos, porque tem uma lei especifica sobre isso e os atos foram considerados crimes sustentados em lei brasileira que definem a situação."

"Eu não vejo como atos terroristas, porque não temos essa previsão legal decorrentes de ação política. Agora, atos contrários a Constituição,  contrários ao Estado Democrático de Direito e a contrário a estrutura Republicana sim. Então, existe o risco deles perderem o mandato, ficarem inelegíveis e inclusive com risco de prisão. Tanto vereadores, quanto deputados. Claro, que eles tem direito a ampla defesa e do contraditório."

Ele acrescenta ainda que mesmo que tenham sido eleitos por voto popular, essas pessoas estão sujeitas a interferência do STF, quando se trata de crime. "Qualquer cidadão que pratique crime contra a segurança nacional, contra o Estado Democrático de Direito e contra aos poderes constituídos, independente do cargo que ocupe, está sujeito a procesos e pode sim sofrer penas consequentes."   

Marcos Pollon (PL)

Presidente do Pró-Armas, Marcos Pollon foi eleito como mais votado em MS. Conservador e amigo pessoal de Eduardo Bolsonaro, ele fazia posts aos grupos conservadores de extrema-direita e teve o nome citado, há alguns dias, por um homem preso por tentar colocar uma bomba no aeroporto da Capital Federal. Ele negou envolvimento com o suspeito e disse que sequer conhecia o acusado.

No Instagram, Pollon publicou um vídeo dizendo que irá processar a todos os seguidores que ofenderem os bolsonaristas e disse que apoia manifestação pacífica.

"Você que vai vir aqui desferir ofensas aos cidadãos brasileiros, que pacificamente se manifestaram contra o atual regime, pessoas que exerceram seu direito constitucional, que apoiam ao presidente Bolsonaro, e que diferente de vocês que são simpatizantes ou adeptos ao crime, estejam cientes que responderão civil e penalmente por isso."

Gordinho do Bolsonaro (PL)

Eleito deputado federal, Gordinho do Bolsonaro ou Rodolfo Nogueira,  que é agropecuarista, em 15 de novembro do ano passado usou um texto bíblico do livro de 2 Crônicas, em postagem no perfil que mantém no Facebook, para estimular a movimentação de rua de manifestantes que questionam o resultado das urnas do dia 30 de outubro. Ele disse à imprensa que entregaria o mandato para ter novas eleições e Bolsonaro de volta ao poder.

Agora, ele pede intervenção dos direitos humanos aos detidos que estão presos em um Ginásio de Brasília. 

Dr. Luiz Ovando (PP)

Outro denunciado é o deputado reeleito Dr. Luiz Ovando. Ele, que pedia intervenção federal junto a manifestantes na frente do CMO (Comando Militar do Oeste), em Campo Grande, agora é contra a intervenção federal da segurança pública de Brasília, aplicada pelo Ministério da Justiça.
Ovando culpa o ministro Alexandre de Moraes por suspensão de páginas de radicais, afastamento do governador Ibaneis Rocha e vedação das manifestações na frente dos quartéis.

Agora, ele também posta sobre violação dos direitos humanos e diz que parcela mínima das pessoas que estiveram na invasão são culpadas.

João Henrique Catan (PL)

O deputado estadual, João Henrique Catan, fez vídeo se manifestando contra as decisões do STF, disse que há infiltrados nos atos de terrorismo e culpou Lula. Ele é contra o afastamento de Ibaneis.

Rafael Tavares (PRTB)

Deputado eleito, Rafael Tavares, líder do movimento EndireitaMS fez vídeo falando que seu grupo vai oferecer auxílio jurídico para os Sul-mato-grossenses que estão presos em Brasília.

Tiago Vargas

O vereador de Campo Grande, Tiago Vargas, elogiou a ocupação em Brasília em post na rede social.

Após saber que o Ministério da Justiça iria investigar quem eram os financiadores e incentivadores dos movimentos golpistas, ele reclamou.
“Agora irão me cassar! Estamos apenas no 11º dia do ano de 2023 e a turminha PAZ e muito AMOR do PT já quer minha cassação como Vereador! Eita que o ano vai ser bom demais”, disse ele.

Mistério da Justiça

Solicitação de nota retorno foi realizada ao Ministério da Justiça.

(Matéria atualizada às 14h para acréscimo de posicionamento de advogado especialista.)

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