Os repasses ao consumidor dependem as legislações estaduais para o setor. Em alguns estados, é imediato; em outros, só ocorre nas datas de reajustes tarifários anuais. Mas a Abrace estima que as tarifas para a indústria subam, em média, 9%.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o reajuste foi autorizado nesta quinta-feira (28) e vale a partir de maio. Na CEG, que atende a região metropolitana, os aumentos serão de 6,8% para clientes residenciais, 7% para o comércio, 18,5% para a indústria e 19,6% para o GNV (gás natural veicular).

Em nota enviada à Folha, a Petrobras diz que o aumento "decorre da atualização com base nas fórmulas acordadas, que vinculam a variação do preço do gás às variações do petróleo Brent e da taxa de câmbio" e que os novos preços ficarão vigentes até o fim de julho, quando ocorre nova revisão.

"A atualização trimestral para o gás e anual para o transporte atenua volatilidades momentâneas e assegura previsibilidade e transparência", afirmou a empresa, ressaltando que o cálculo do preço final de venda do combustível é definido por agências reguladoras estaduais.

O gás natural é importante insumo para a indústria, principalmente segmentos como a fabricação de vidro e de produtos químicos, e usada também pelo comércio e residências nos estados com rede de distribuição mais desenvolvida.

É usado também por taxistas e motoristas de aplicativo que optaram por trocar gasolina e etanol pelo GNV (gás natural veicular).
A projeção de aumento médio feita pela Abrace considera os contratos de todos os fornecedores das distribuidoras e uma alta de 26,7% na cotação do petróleo Brent nos três meses anteriores à atualização do preço.

"As sanções econômicas contra a Rússia, relevante produtor da commodity, repercutiram na diminuição da oferta do energético", diz. Embora o aumento do Brent seja de quase 30%, o repasse às distribuidoras é menor porque o petróleo não influencia em outros componentes do preço, como o custo de transporte.
O preço do gás já havia sofrido um repique no início do ano, após a assinatura de novos contratos entre Petrobras e distribuidoras. Em fevereiro, o preço médio de venda do combustível às distribuidoras subiu 12%

Como reflexo, o GNV, por exemplo, saltou 8,7% desde o fim de 2021, chegando a custar, em média, R$ 4,754 por metro cúbico na semana passada, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

A Petrobras é hoje responsável pelo fornecimento de cerca de 85% do gás natural vendido às distribuidoras. O restante vem de produtores privados de gás no país, como a Shell, ou de importadores.

Segundo a projeção da Abrace, o contrato da Shell com a Bahiagás, por exemplo, terá alta de 28%. Mas como a empresa tem outros fornecedores, o aumento médio de seu custo de aquisição de gás será de 12%.

Em São Paulo, que ainda não repassou ao consumidor a alta de fevereiro, a entidade estima que o consumidor industrial sofrerá um aumento de 18% em junho, quando é feito o reajuste anual das tarifas da Comgás.

Em março, a Abrace divulgou estudo que projetava alta de 30% no preço de compra do gás natural pelas distribuidoras até agosto, considerando os dois reajustes contratuais previstos nesse período, ainda sob efeito da guerra na Ucrânia e dos novos contratos da Petrobras.

Atualmente, cinco estados têm liminares contra os aumentos de preços dos novos contratos da Petrobras: Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.

A CEG disse que o reajuste autorizado nesta quinta ainda considera os termos do contrato anterior, vigente até dezembro de 2021, que foi prorrogado pela Justiça. Isto é, se a Petrobras derrubar a liminar, o repasse pode ser ainda maior.

O aumento do preço do gás torna ainda mais distante a promessa do "choque de energia barata", feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, logo no início do governo Bolsonaro.

Guedes acreditava que o aumento da competição poderia reduzir em até 50% o preço do combustível.

Apesar da aprovação da nova Lei do Gás, a concorrência ainda é pequena no país e as cotações internacionais do gás natural bateram recorde este ano, após o início do conflito no Leste Europeu.

Para a indústria, o esvaziamento da ANP, que passou um longo período com a diretoria desfalcada, também prejudicou o avanço da competição no setor, ao atrasar regulamentações sobre acesso de outros fornecedores à infraestrutura de escoamento de gás no país.

Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado

Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), esclareceu que a elevação de preço não beneficiará as distribuidoras e só afetará os consumidores. Na mesma nota, a Associação ainda diz que mantêm o compromisso de defender medidas para o desenvolvimento da infraestrutura e que promovam competitividade no setor. 

"Os aumentos no preço da molécula de gás natural não são beneficiais para as Distribuidoras, sendo que esse reajuste não se aplica aos contratos que as distribuidoras mantenham com outros ofertantes. A Abegás e as distribuidoras de gás canalizado reiteram seu compromisso na defesa de medidas que incentivem o desenvolvimento da infraestrutura do setor e proporcionem mais competitividade para o gás natural no Brasil, em benefício de todos os consumidores.", ponta a manifestação.