Paraguaios são resgatados trabalhando como escravos em fazenda de Bela Vista

Sete homens de nacionalidade paraguaia foram resgatados, na quarta-feira (16), em uma fazenda de Bela Vista, após serem encontrados trabalhando em condições análogas à escravidão.

A Operação contou com a participação de agentes do Ministério Público do Trabalho de MS, do Governo Federal e da Polícia Militar Ambiental.

A propriedade está localizada em uma área que faz fronteira com o Paraguai e, durante fiscalização, os trabalhadores foram encontrados expostos a diversas irregularidades há, aproximadamente, oito meses, sendo resgatados após denúncia junto aos órgãos responsáveis.

O grupo, natural da cidade paraguaia Bella Vista do Norte, dormiam em um barraco de lona, sem água potável, alimentação, energia elétrica, banheiros ou chuveiros.

De segunda a sábado, trabalhavam durante o dia como cerqueiros, erguendo postes e cercas, recebendo a quantia de R$ 80 por dia. Aos domingos, segundo as declarações coletadas pelo procurador do Trabalho Paulo Douglas de Moraes, os trabalhadores retornavam à cidade, enquanto o gerente da fazenda fiscalizava o andamento do serviço.

Conforme o depoimento coletado pelos paraguaios, eles foram recrutados na cidade onde moram por um brasileiro contratado pelo responsável pela fazenda.

Quando chegaram à fazenda, no ano passado, havia um barraco de lona designado para que o grupo pudesse dormir. As necessidades fisiológicas eram realizadas no mato, e para o banho gelado, era utilizado um balde improvisado.

Além disso, por não fornecer alimentação, o grupo precisava caçar animais pelo mato, que eram salgados e preparados ali mesmo, onde dormia.

No dia 12 de março, o gerente da fazenda solicitou ao intermediador da mão de obra a dispensa de dois dos cerqueiros, sob a justificativa de necessidade de redução da equipe. Eles receberam as diárias trabalhadas, mas não as verbas rescisórias a que teriam direito, como férias proporcionais, 13º salário ou FGTS.

Na quinta-feira (17), os representantes da propriedade foram instruídos a regularizarem os procedimentos legais para contratação de mão de obra. Deverão, também, pagar as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores paraguaios.

Os flagrantes de trabalho escravo são frequentes nesta região do estado, que abrange os municípios marcados por desigualdades de desenvolvimento humano, renda, e pela baixa oferta de postos de trabalho. Das 12 operações de resgate realizadas em Mato Grosso do Sul nos anos de 2020 e 2021, metade delas ocorreu em propriedades rurais da localidade, nas cidades de Porto Murtinho, Antônio João, Ponta Porã e Itaquiraí, conforme levantamento da Fiscalização do Trabalho.

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