Promotoria quer saber por que município não investigou a morte de 30 bebês em MS

O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito para apurar a ausência de investigação no caso de 30 mortes de fetos, ocorridas no âmbito da saúde municipal de Corumbá, a 425 quilômetros de Campo Grande. O procedimento é conduzido pela promotora Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina, da 7ª Promotoria de Justiça. A prefeitura contestou as informações e trouxe dados sobre todos os procedimentos realizados, informando que a maioria dos casos foi apurada.

Os fatos vieram à tona a partir de um procedimento administrativo que constatou que a SES (Secretaria de Estado de Saúde) incluiu a Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá no CEPMMI/MS (Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materna e Infantil) e, neste sentido, durante os encontros do comitê o município deveria apresentar dados e registros dos óbitos.

Assim, durante checagem das atas de reuniões de 2020, foi descoberto que Corumbá não realizou a investigação de 30 mortes infantis naquele respectivo ano, bem como não registrou os casos no SIM (Investigação de Óbito Infantil). Além disso, a Saúde tem obrigação de monitorar os casos e investigá-los dentro do prazo determinado. 

O município foi acionado pelo MPMS e respondeu alegando que em 2020 haviam ocorrido, na verdade, 35 óbitos de crianças menores de um ano e que 22 dos casos foram investigados e registrados junto ao SIM. Disse ainda que nos demais casos aguardava informações de prontuários para concluir os casos. Contudo, como as informações não foram suficientes para os esclarecimentos necessários, o MPMS deu continuidade à apuração e instaurou inquérito.

O que diz a prefeitura

Por meio da assessoria de imprensa, a Gerência de Vigilância em Saúde através da Coordenação de Vigilância Epidemiológica informou que no ano de 2020 Corumbá registrou 37 óbitos infantis, sendo que foram investigados, encerrados e lançados 28 óbitos no SIM seis continuam em investigação devendo ser encerrados até o dia 18 de fevereiro, dois já foram investigados e a inda não lançados, sendo que esse lançamento acontecerá no final do dia e um óbito é de outro município e está aguardando a transferência para o sistema do município de origem, ação essa que deve ser realiza pelos técnicos de Campo Grande.

Confira a nota na íntegra:

"A Gerência de Vigilância em Saúde através da Coordenação de Vigilância Epidemiológica – VIGEP – DT informa que no ano de 2020 o Município de Corumbá-MS registrou 37(trinta e sete) óbitos infantis, sendo que foram investigados, encerrados e lançados 28(vinte e oito) óbitos no SIM – Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde, 06(seis) continuam em investigação devendo ser encerrados até o dia 18/02/2022, 02(dois) já foram investigados e a inda não lançados, sendo que esse lançamento acontecerá no final do dia e 01(um) óbito é de outro Município e está aguardando a transferência para o sistema do Município de origem, ação essa que deve ser realiza pelos técnicos de Campo Grande-MS.

Os óbitos infantis são considerados eventos de investigação obrigatória pela Vigilância Epidemiológica com o objetivo de identificar os fatores determinantes e subsidiar a adoção de medidas que possam prevenir a ocorrência de óbitos evitáveis.

Informamos que em 2020 iniciou a Pandemia de COVID-19,  o que dificultou os encerramentos dos citados óbitos, pois estavam suspensas visitas domiciliares que baseiam os lançamentos no SIM – Sistema de Informação de Mortalidade."