Reunião estratégica de volta às aulas é realizada com prefeitos e secretários municipais

Secretária de Estado de Educação, Cecilia Motta esteve participando, na tarde desta sexta-feira (23.07), no auditório da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL), juntamente com prefeitos e secretários municipais de educação de MS, de reunião estratégica de volta às aulas, transmitido pelo canal do YouTube da Assomasul.

Secretária Cecilia Motta explana para prefeitos e secretários municipais estratégias para retorno presencial.

Secretária Cecilia Motta mencionou que no dia 2 de agosto está previsto o retorno das atividades presenciais nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE). Lembrando que de 19 a 23 de junho os professores realizam o planejamento das atividades de retorno e até o dia 30 de junho as aulas ainda acontecem de forma remota.

Com a decisão, mais de 200 mil alunos retornarão de forma alternada, respeitando o Protocolo de Volta às Aulas, lançado em novembro de 2020. No dia 02 de agosto será o retorno às atividades no formato presencial para os estudantes, com alternância, respeitando os indicadores (bandeiras) do Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir).

Cecilia Motta lembra ainda que desde setembro do ano passado foi montado comitê provisório de Volta às Aulas, com a participação de 21 órgãos de controle, que tornou permanente e trabalhou na elaboração protocolo de biossegurança de volta ás aulas, com enfoque em 4 eixos, de biossegurança, socioemocional, cognitivo e normativo

Presidente da Undime MS, Guerino Perius 

“Estamos prontos para receber todos estudantes e servidores no dia 2 de agosto, com equipamentos necessários de biossegurança, acolhimento socioemocional, normatização e com cuidado cognitivo de avaliação diagnóstica para que cada estudante possa se encaixar onde parou na sua aprendizagem”, enfatiza gestora da SED.

Secretária menciona que com a pandemia assolou a maior crise educacional no Brasil, “nossas escolas estão a mais de 200 dias fechadas, são 47 milhões de seres humanos que não estão frequentando a escola, aumentando déficit de aprendizagem, afeta a economia dos municípios, além do aumento do índice de violência na sociedade e doméstica, além de efeito cognitivo, socioemocional e nutritivo, bem como evasão escolar, enfim há uma perda de crescimento e equidade, com efeito negativo no capital humano com perdas econômicas bilionárias para geração inteira de crianças brasileiras, portanto retorno é necessário”, enfatiza.

MP

Promotora de justiça, Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, coordenadora adjunta do GEDUC.

Um dos órgãos de controle parceiros do Protocolo de Volta ás aulas é o Ministério Público Estadual, a promotora de justiça, Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, coordenadora adjunta do Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) também participou da reunião com prefeitos e secretários municipais, ela lembrou que já foram realizadas 18 reuniões do protocolo de volta às aulas.

“A figura do diretor, coordenador pedagógico e professor é essencial para a formação do ser humano, todos precisamos da escola e o retorno é essencial e necessário, ficar em casa não é o melhor para crianças e adolescentes, onde houve aumento do índice de violência e direitos violados, os prejuízos com aulas remotas não são apenas de conteúdo, mas também socioemocional, o trabalho em conjunto do GEDUC foi essencial, pioneiro a nível de Brasil, o MS é o estado que mais vacinou professores e população em geral, o retorno é essencial, seguindo o protocolo e conforme o grau de risco (bandeira) apontado pelo prosseguir”, relata promotora.

Também participaram da reunião estratégica para volta às aulas, Glaucio Hashimoto, gerente da divisão de fiscalização de gestão da educação do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Guerino Perius, secretário municipal de educação de Chapadão do Sul e presidente da UNDIME de MS

MS Alfabetiza

Secretária Cecilia Motta relatando sobre o Programa Estadual de Alfabetização.

Secretária Cecilia Motta relatou aos prefeitos e secretários municipais sobre o Programa Estadual de ICMS na Educação, intitulado “MS Alfabetiza”, indicadores apontam que 54% dos nossos estudantes de 1º a 2º ano do Ensino Fundamental estão em nível insuficiente de leitura, “a proposta é que em regime de colaboração, entre municípios e governo de MS, toda criança seja alfabetizada até os 7 anos de idade no município  onde o repasse de recurso do  ICMS será de acordo com índice de qualidade, com premiação para unidade escolar destaque e contribuição financeira para escola”

O Instituto Bem Comum e Fundações Lemann e Natura ajudaram a pensar no Programa de Alfabetização, que será cumprido no ano que vem, “ O governo de MS é municipalista, as coisas acontecem no município e com regime de colaboração trará melhoria para que toda criança seja alfabetizada até os 7 anos. O Estado entrará com formação continuada e o município terá que ter um professor alfabetizador na secretaria municipal, toda criança do 1º e 2º ano do ensino fundamental receberá material complementar”.

O programa terá enfoque no desenvolvimento local, focado na educação, as crianças do 2º ano do ensino fundamental passarão por avaliação em Língua Portuguesa, formando Índice de Qualidade da Educação, onde 85% será medido pela prova (aprendizagem) e 15% pela taxa de aprovação e fluxo, efetivando a média de participação e escala do município no ranqueamento para distribuição dos 10% do ICMS.

Retorno dia 2 de agosto

Levando em consideração as sinalizações do Prosseguir em cada localidade, as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino deverão seguir um conjunto de orientações para definir o total de estudantes presentes nas salas, a partir do dia 02 de agosto.

De acordo com o grau de risco (bandeira), apontado pelo Prosseguir, os gestores escolares poderão contar com um percentual dos estudantes de forma presencial nas salas de aula. Apenas quando o município estiver em grau “baixo” (bandeira verde) não haverá a necessidade de alternância entre os estudantes. Veja abaixo:

• Em grau “extremo” (bandeira cinza), 30% dos estudantes presentes em sala;
• Em grau “alto” (bandeira vermelha), 50% dos estudantes presentes em sala;
• Em grau “médio” (bandeira laranja), 70% dos estudantes presentes em sala;
• Em grau “tolerável” (bandeira amarela), 90% dos estudantes presentes em sala;
• Em grau de risco “baixo” (bandeira verde), 100% dos estudantes presentes em sala.

Desse modo, observando a média de ocupação das salas de aula da Rede Estadual de Ensino de 30 estudantes em sala de aula (de acordo com dados do Inep), temos o seguinte contexto:

• Grau “extremo” (bandeira cinza): 09 estudantes em sala;
• Grau “alto” (bandeira vermelha): 15 estudantes em sala;
• Grau “médio” (bandeira laranja): 21 estudantes em sala;
• Grau “tolerável” (bandeira amarela): 27 estudantes em sala;
• Grau “baixo” (bandeira verde): 30 estudantes em sala.

Fotos: Juarez Júnior e Vinícius Espíndola