Prefeitura e Câmara de São Gabriel do Oeste adequam divulgações durante período eleitoral.

A Prefeitura e Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste divulgaram que estão adequando seus canais de comunicação durante o período eleitoral deste ano. A partir deste sábado (15), a Prefeitura de São Gabriel do Oeste, em respeito à Lei Federal 9.504/1997, restringirá todas as informações divulgadas em seus canais de comunicação, bem como a veiculação de qualquer forma de publicidade durante o período de 90 dias que antecede as eleições municipais.

Todas as notícias e galerias publicadas no site serão desativadas e as páginas do Instagram, Facebook da Prefeitura e de suas Secretarias também ficarão inativas. Apenas a divulgação de informações sobre a Covid-19 serão mantidas, sendo publicadas no portal oficial do Município e em uma página específica criada no Facebook (https://www.facebook.com/coronavirusSGO/).

A área de serviços do site continuará em operação, sendo permitido aos munícipes o acesso a serviços como emissão de segunda via de IPTU, emissão de holerites, ISS, entre outros. Dúvidas e demais solicitações podem ser obtidas através do telefone 67.3295.2111.

Câmara

Já a Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste suspenderá as atividades de publicidade institucional a partir deste sábado (15), desativando temporariamente o perfil da instituição no Facebook, Instagram, Youtube e WhatsApp. O atendimento ao público segue sendo realizado no período matutino de segunda à sexta, das 07h às 11h, na avenida Juscelino Kubitschek, 958 - Centro.

As transmissões ao vivo, também, serão interrompidas com o objetivo de assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos ao pleito eleitoral. A população poderá continuar acompanhando os trabalhos do Legislativo em Plenário, todas as terças-feiras, às 9h, na Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste.

O Legislativo continuará, mesmo que dentro das limitações impostas, informando a população sobre as atividades por meio do site www.camarasgo.ms.gov.br.

Vale ressaltar que as medidas adotadas pela Assessoria de Comunicação estão de acordo com as orientações do setor Jurídico do Legislativo, de acordo com a Constituição Federal, a Emenda Constitucional nº 107/2020, a Lei Federal nº 9.504/97, bem como determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Retornamos as publicações em redes sociais um dia após o período eleitoral, em 17 de novembro.