Pandemia atrapalhou relações de emprego doméstico

Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) denominado “Quem cuida das cuidadoras: Trabalho doméstico remunerado em tempos de coronavírus” concluiu que a crise causada pela pandemia da covid-19 no Brasil exacerbou as relações de desigualdade existentes no país, e o emprego doméstico foi diretamente afetado.

De acordo com o Dieese, isso ocorre tanto pelas características da ocupação quanto pela forma como o vírus atinge as relações de cuidados e afazeres domésticos no país.

Segundo a economista e técnica do Dieese Cristina Vieceli, o Brasil tem 6,23 milhões de trabalhadoras domésticas, das quais 70% não têm carteira assinada, o que revela o alto índice de informalidade no setor. Apenas 38% dessas trabalhadoras contribuem para a Previdência Social, o que, em situação de desemprego, as deixa desassistidas pelo sistema de seguridade e impedidas de receber auxílio-doença ou auxílio-desemprego.

"Os trabalhadores domésticos são, em sua maioria, mulheres (93%) e estão bastante vulneráveis a se tornarem desempregadas. Em função das características do trabalho, elas têm baixa remuneração e alto índice de informalidade. A baixa remuneração também as impede de fazer uma poupança para uma eventual crise", afirmou Cristina.

O estudo do Diesse destaca que o trabalho doméstico é desempenhado principalmente por mulheres negras. Ressalta também que a média de idade das mulheres é alta, o que as coloca em situação de maior vulnerabilidade ante a pandemia. Além disso, boa parte delas é responsável pela renda familiar – 45% delas são chefes de domicílio, e sua renda é muito importante para a família.

Para Cristina, como os empregadores estão dentro de casa, muitos têm medo de ser contaminados pelo novo coronavírus, causador da covid-19, o que os leva a dispensar as trabalhadoras, deixando-as em situação de fragilidade econômica. "Aquelas que permanecem trabalhando correm o risco de se contaminar com o vírus, já que precisam usar transporte público para se deslocar ao trabalho ou por terem mais de um vínculo de emprego e precisarem percorrer vários lugares da cidade."

A economista enfatizou que o fechamento de creches, escolas e restaurantes tornou mais intenso o trabalho das mulheres se intensificou muito, tanto por ter que cuidar das crianças da casa onde trabalham, como por terem que cuidar de seus próprios filhos e muitas vezes não terem com quem deixá-los. "Boa parte das domésticas estão alocadas na categoria dos afazeres domésticos, em geral, e acabam fazendo todas as atividades dentro de casa, seja limpeza, alimentação ou cuidados com crianças e pessoas idosas. Elas também precisam cuidar de suas próprias famílias".

De acordo com o Dieese, devido a esses fatores instituições como ONU Mulheres, Organização Internacional do Trabalho  (OIT) e Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) lançaram o documento Trabalhadoras remuneradas do lar na América Latina e no Caribe frente à crise da covid-19, que traz 13 recomendações para que os países envolvidos protejam as trabalhadoras domésticas e reduzam os impactos da crise sobre elas.

As medidas tratam de garantia do emprego; ampliação do seguro-desemprego; subsídios e transferências monetárias; elaboração de protocolos de saúde e segurança; garantia de acesso à saúde e serviços ligados aos cuidados; fomento à formalização do trabalho; promoção de sistema de proteção e diálogo sociais; formação digital e financeira; e impulso à ratificação e à implementação de convenções internacionais relativas ao trabalho da mulher.

Outra ação importante foi a divulgação de um manifesto da Federação Internacional das Trabalhadoras Domésticas (FTDI),em 18 de março deste ano 2020, em defesa e proteção dos direitos dessa categoria de profissionais contra a pandemia do novo coronavírus, onde também são destacadas medidas referentes ao direito a ambiente de trabalho livre de perigos; à remuneração em situação de doença; à proteção aos direitos do trabalho; e à informação.

Para Cristina, o momento atual serviu para despertar a discussão sobre aspectos do trabalho doméstico, colocando em foco as condições precárias vivenciadas por essas profissionai, e é bom para repensar o formato das relações entre trabalhadoras domésticas e patrões. "Temos uma mobilização da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas que começou a campanha Cuida de Quem te Cuida, visando à solidariedade dos empregadores para que eles as dispensem no período de pandemia, mantendo o vínculo de emprego e salário".