sábado, 20 de junho de 2020
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Decreto torna máscara obrigatória em todas as cidades de MS a partir de segunda
Os responsáveis por órgãos, instituições e entidades públicas, estabelecimentos privados acessíveis ao público e meios de transporte coletivo intermunicipal e interestadual que permitirem a entrada e permanência de pessoas sem máscara estarão sujeitos a penalidades previstas no Código Sanitário do Estado, que variam de advertência educativa a interdição, suspensão de venda ou fabricação, cancelamento de registro, interdição parcial ou total, cancelamento de alvará ou licença, proibição de propaganda, multa e até intervenção, no caso de estabelecimento de prestação de serviços de interesse para a saúde.
Serão distribuídos 2 milhões de máscaras para servidores e população em vulnerabilidade social. A exigência do equipamento de proteção também vale para órgãos e entidades públicos estaduais. As máscaras podem ser artesanais ou industriais, desde que cubram a boca e o nariz.
O decreto que diz respeito à decisão foi publicado no Diário Oficial, e pode ser visto na íntegra acessando o link: https://bit.ly/2YgAtb7sábado, 20 de junho de 2020
