Em documento publicado hoje, o Ministério da Saúde recomenda que governadores e prefeitos só comecem a relaxar as medidas de distanciamento social quando houver segurança sobre a capacidade de atendimento da rede de saúde local, o que envolve a disponibilidade de leitos hospitalares, equipamentos de proteção, como máscaras e luvas, e equipes de profissionais de saúde.

No documento, um boletim epidemiológico sobre a situação do coronavírus no país, o Ministério da Saúde também avalia que a quantidade de leitos hospitalares não é a ideal. "A avaliação é que os leitos de UTI e de internação não estão devidamente estruturados e nem em número suficiente para a fase mais aguda da epidemia", diz o texto.

"O Ministério da Saúde deve concluir nesta semana com estados e municípios um painel de acompanhamento real dos leitos disponíveis e ocupados que estão reservados para o atendimento a pacientes com covid-19", afirma o boletim.

A avaliação de técnicos do Ministério da Saúde é a de que mesmo nos estados onde há um maior número de casos confirmados, esse locais ainda não entraram na curva ascendente de transmissão do vírus, quando é esperado uma aceleração repentina no número de doentes.

As medidas de distanciamento social têm o objetivo de retardar a velocidade de transmissão do vírus, permitindo que o sistema de saúde possa atender todos os pacientes que precisarem de internação.

O Ministério da Saúde teme que uma subida abrupta no número de casos esgote a capacidade de atendimento do sistema de saúde, deixando pacientes sem tratamento e potencialmente elevando o número de mortes provocadas pela covid-19, doença causada pelo coronavírus.

No boletim epidemiológico publicado nesta quinta-feira (9), o Ministério da Saúde recomenda que os governos locais mantenham as medidas até que haja capacidade adequada de atendimento.

"Avalia-se que as unidades da Federação que implementaram medidas de distanciamento social ampliado devem manter essas medidas até que o suprimento de equipamentos (leitos, EPI, respiradores e testes laboratoriais) e equipes de saúde (médicos, enfermeiros, demais trabalhadores de saúde e outros) estejam disponíveis em quantitativo suficiente, de forma a promover, com segurança, a transição para a estratégia de distanciamento social seletivo", afirma o texto do documento.

A estrutura de leitos foi objeto da reunião de quarta-feira entre o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Ministério estuda lançar um painel para acompanhamento em tempo real da ocupação de leitos hospitalares no país.

Bolsonaro tem pressionado publicamente pelo fim do isolamento social, enquanto Mandetta tem defendido as medidas adotadas por governadores e prefeitos, que suspenderam aulas, fecharam parte do comércio e proibiram eventos públicos. Na última segunda-feira (6), outro boletim do Ministério da Saúde previu a transição para uma fase mais branda do isolamento social que poderia ser adotada por estados e municípios onde o número de casos não tenha afetado o sistema de saúde local.

A data indicada para início da mudança é a próxima segunda-feira (13), e a decisão sobre relaxar o isolamento seria de responsabilidade de governadores e prefeitos de cada local.

A proposta do Ministério era a de que a mudança pudesse ser implementada em locais onde o número de casos confirmados não tenha impactado em mais de 50% da capacidade de atendimento da rede de saúde.

O plano prevê a transição do Distanciamento Social Ampliado (DSA), mais rígido, para o Distanciamento Social Seletivo (DSS), mais brando.

No Distanciamento Social Seletivo, o foco sobre as medidas de restrição e isolamento recaem apenas sobre os grupos de risco, como idosos e portadores de doenças crônicas. O objetivo da estratégia é promover o retorno gradual das atividades econômicas.

No documento publicado nesta quinta, o Ministério da Saúde reforça que essa transição só deve ser feita em locais onde exista capacidade de atender um eventual aumento no número de casos.

"Embora traga uma sinalização de data, 13 de abril, após a Páscoa, o boletim neste momento condiciona qualquer situação de diminuição do isolamento social às medidas de estruturação do sistema", diz o documento.

O Ministério da Saúde estabeleceu como parâmetro três níveis diferentes de medidas de distanciamento social:

- Lockdown (fechamento total): nível mais rígido, que interrompe qualquer atividade durante um curto período de tempo em locais onde há grave ameaça ao sistema de saúde. O objetivo é evitar um colapso na capacidade de atendimento médico da população.

- Distanciamento Social Ampliado (DSA): nível médio de isolamento, em que é mantido o funcionamento apenas de serviços essenciais e as pessoas devem permanecer em casa. O objetivo é reduzir a velocidade de propagação do vírus.

- Distanciamento Social Seletivo (DSS): nível mais brando em que apenas alguns grupos ficam isolados, como pacientes com sintomas e integrantes de grupos de risco, mas é mantida a suspensão das aulas em escolas e universidades e de eventos públicos, como cinema, teatro, missas e eventos esportivos. O objetivo é permitir o retorno gradual das atividades econômicas.