quinta-feira, 26 de março de 2020
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Bolsonaro edita decreto e determina casas lotéricas e atividades religiosas como serviços essenciais
O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) editou decreto que torna as casas lotéricas e as atividades religiosas, parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus no Brasil. O decreto editado foi publicado na edição desta quinta-feira (26) no diário da União.
Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar a partir de hoje mesmo, durante restrição, ou quarentena em razão do vírus. No entanto o decreto estabelece que essas atividades devem cumprir as orientações do Ministério da Saúde.
QUARENTENA
Em fevereiro, Bolsonaro sancionou a lei que trata de quarentena durante a epidemia de coronavírus no Brasil. Na sexta-feira (20), o presidente alterou o texto da lei por meio de uma medida provisória, que estabeleceu que devem ser resguardados da quarentena "o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais".
Em fevereiro, Bolsonaro sancionou a lei que trata de quarentena durante a epidemia de coronavírus no Brasil. Na sexta-feira (20), o presidente alterou o texto da lei por meio de uma medida provisória, que estabeleceu que devem ser resguardados da quarentena "o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais".
Por meio da mesma MP, Bolsonaro tem poder para definir por decreto o que é serviço público e atividade essencial.
No decreto, 35 itens foram incluídos, entre eles, assistência à saúde, segurança pública e transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros. Nesta quinta, o presidente alterou esse decreto para incluir mais 12 atividades – entre elas, as religiosas.
quinta-feira, 26 de março de 2020
