terça-feira, 22 de outubro de 2019
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Nota de Esclarecimento do MPMS
MPMS esclarece o que foi discutido em reunião entre o Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet e representantes do Município de Rio Verde de Mato Grosso acerca da destinação do lixo da cidade
Sobre as notícias veiculadas na imprensa, especialmente no Portal Rio Verde Notícias (20.10.2019), acerca da reunião realizada na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) no dia 18.10.2019, esta Instituição esclarece que o Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet não é Procurador de Justiça, tampouco o Promotor de Justiça titular da comarca de Rio Verde de Mato Grosso, sendo este último o Promotor de Justiça Matheus Carim Bucker, que responde pelas demandas referentes à área ambiental daquela comarca.
Na realidade, o Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet é o responsável pelo Núcleo Ambiental, vinculado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (CAOMA).
Ademais, em nenhum momento o Promotor de Justiça Luciano Loubet afirmou que deve ser implementada a “taxa do lixo” naquela cidade. O que foi informado é que o Município de Rio Verde de Mato Grosso deve extinguir o lixão existente na cidade e remeter os resíduos sólidos coletados para algum aterro licenciado, sendo discutido que a alternativa mais viável seria encaminhá-los para Campo Grande/MS.
Por fim, o membro ministerial informou na oportunidade que, caso o Município de Rio Verde de Mato Grosso não detenha recursos financeiros para que o lixo seja transportado até a Capital, poderia ser implementada a “taxa do lixo”, a critério dos Poderes Executivo e Legislativo da cidade.
terça-feira, 22 de outubro de 2019
