quinta-feira, 22 de setembro de 2016
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Candidata é multada por difamar adversária em postagem na internet.
A candidata a vice-prefeita de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, Miriam Pinheiro (PMB) e o marido dela, Sérgio Dorivaldo Alliend, foram multados em R$ 5 mil, cada um, por difamar a candidata ao cargo de prefeita da chapa adversária em rede social. Além da multa, a Justiça determinou que os dois sejam investigados pela Polícia Federal. A decisão, do juiz José Luiz Leite Lindote da 58ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, foi assinada no dia 5 de setembro e divulgada neste sábado (10).
O marido de Miriam informou que ele e a mulher não foram notificados sobre a decisão, mas que já esperavam o resultado.
De acordo com o processo, o marido de Miriam utilizou a plataforma digital para disseminar propaganda negativa contra a adversária da mulher dele, a candidata à reeleição, Lucimar Campos (DEM). Em uma rede social, ele publicou uma mensagem a acusando de compra ilegal de votos e abuso de poder econômico.
Na publicação, Sérgio diz que a atual prefeita brinca com a cara da população dos bairros periféricos e “usa da máquina pública e abusa de poder financeiro, para ganhar a eleição, pois está acima da lei”. Segundo o magistrado, Miriam curtiu a publicação e compartilhou o conteúdo da mensagem para seus contatos na rede social, se beneficiando com a propaganda irregular.
Na decisão, o juiz argumenta que o conteúdo da mensagem publicada é ofensivo e aponta crimes não comprovados pela Justiça. “Lamentavelmente, o registro extrapolou a mera crítica política e a liberdade de expressão, considerando que a captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, com utilização da máquina pública, são crimes comum e eleitorais punidos na forma da lei”, diz trecho da decisão.
Em sentença anterior, o juiz havia determinado que o post fosse apagado das redes sociais no prazo de duas horas, sob pena de multa. A decisão, segundo a Justiça foi cumprida.
Além do pagamento da multa, o magistrado encaminhou o processo à Polícia Federal e determinou que Miriam e o marido sejam investigados por calúnia e difamação em propaganda eleitoral.
Fonte: G1/MT
quinta-feira, 22 de setembro de 2016
