As agentes comunitárias de saúde, Ana Cláudia, Helena e Rosilene, estão em Brasília, representando os agentes comunitários de saúde (ACS) e de controle de endemias (ACE) de Rio Verde e do estado de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira (08), em manifestação, para cobrar o reajuste salarial do piso nacional da categoria.

Em face da mais nova ameaça aos direitos dos agentes comunitários (ACS) e de combate às endemias (ACE), estas categorias seguem rumo à Brasilia. Depois da portaria que reduz o número de ACE, agora, com o advento das Portarias 958 e 959, ambas editadas durante o Governo Dilma Rousseff, os agentes comunitários de todo o Brasil reagem e pedem respeito.

A Portaria 958/16 propõe a substituição dos ACS por técnicos em enfermagem. Esta proposta atende aos interesses do CONFEN, CONASS, CONASEMS e, sobretudo, da CNM.

 Não é de hoje que a CNM - Confederação Nacional de Municípios tem se declarado a versa a existência dos agentes de saúde, sobretudo, dos agentes comunitários.

Além de cobrarem o reajuste do piso nacional, os representantes do Sindsaúde também protestaram pela revogação das portarias 958/959, que tramita na Câmara dos Deputados. Às 18 horas, haverá uma mobilização na galeria do plenário da Câmara dos Deputados, em apoio a aprovação da PEC 001/2015 (PEC da Saúde).

O deputado federal Odorico Monteiro (PROS/CE) protocolou no final do mês passado um requerimento de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para discutir os impactos das Portarias do Ministério da Saúde no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE), conforme divulgação anterior feita pelo Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.

A Portaria 958 tem a finalidade objetiva de retirar os Agentes Comunitários de Saúde das Equipes de Atenção Básica e a Portaria 959 e introduz os técnicos de enfermagem.  Uma proposta que faz iniciar um processo que extinguirá definitivamente a existência dos agentes, em um prazo relativamente curto.