quinta-feira, 24 de março de 2016
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Deputados de MS envolvidos em polêmicas integram comissão do impeachment
Os deputados sul-mato-grossenses Carlos Marun (PMDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) foram nomeados para integrar a comissão da Câmara Federal que vai analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Os dois, que declaradamente integram a oposição ao Governo Federal, ocupam postos de suplência indicados por seus respectivos partidos.
Ao todo, 65 parlamentares foram indicados por 24 legendas que possuem representantes na Casa de Leis. A sessão extraordinária para eleger a comissão começou às 10h, horário de Brasília, sendo que apenas o PP (Partido Progressista) não apresentou representantes de chapa, que foram incluídos conforme indicação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Dos 434 parlamentares, somente José Airton (PT-CE) votou contra a comissão especial do impeachment. Segundo a Agência Câmara, a última vez que o plenário elegeu uma comissão especial para analisar um pedido semelhante foi em 1992. “No dia 3 de setembro daquele ano, os deputados elegeram, por aclamação, uma comissão formada por 49 parlamentares previamente indicados pelos líderes”.
Entre os indicados, o deputado José Priante (PMDB-PA) desistiu de participar da comissão e acabou substituído por Altineu Côrtes (PMDB-RJ). Conforme o STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente Dilma terá dez sessões para apresentar defesa e o colegiado terá cinco sessões depois disso para votar se continua ou não com o processo.
Impeachment
Na primeira tentativa de levar o processo de impeachment adiante, em dezembro de 2015, Marun e odeputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) - que deve se filiar ao PSDB ainda hoje - integravam a comissão especial. Desta vez, Cunha planeja realizar sessões de segunda a sexta-feira para acelerar o processo de deposição da presidente. Para isso, precisa reunir quóruns diários de 51 parlamentares.
Após a aprovação da lista, Eduardo Cunha convocou a comissão para se reunir, às 19 horas, para eleição do presidente e do relator do pedido. Às 18 horas, haverá reunião de líderes para discutir os procedimentos de funcionamento da comissão. O pedido de impeachment por suposto crime de responsabilidade foi apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.
Conforme a Agência Câmara, no pedido, "os autores argumentam que Dilma ofendeu a lei orçamentária, nos anos de 2014 e 2015, ao ter autorizado a abertura de créditos orçamentários, ampliando os gastos públicos, incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário prevista nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) dos dois anos".
Polêmicos
Marun está envolvido em diversas polêmicas por apoiar Eduardo Cunha, que também pode ter o mandato cassado pela Comissão de Ética da Casa de Leis, e tentar se apropriar dos movimentos de rua. Somente nesta semana, ele pegou carona em um avião do Exército para participar de protestos pelo impeachment em São Paulo e foi vaiado por manifestantes quando tentou se juntar ao movimento em Brasília.
Já Mandetta, também forte crítico do Partido dos Trabalhadores, ficou marcado em Campo Grande por seu envolvimento no escândalo Gisa, programa comprado pelo município para proporcionar que as consultas do SUS (Sistema Único de Saúde) fossem marcadas por telefone. Ele e o ex-prefeito Nelson Trad Filho, hoje no PTB, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa.
Topmídianews
quinta-feira, 24 de março de 2016
