quinta-feira, 31 de março de 2016
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Audiência discute Lei Maria da Penha e Feminicídio no Brasil.
Foi
realizada na manhã desta quinta-feira (31), na Câmara Municipal uma Audiência
Pública alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Com o Tema "Os avanços da
lei Maria da Penha e o Feminicídio no Brasil”.
A mesa de
Hora foi composta pelo prefeito municipal Mário Kruger, da vice-prefeita e
secretária municipal de Assistência Social, Dinalvinha Viana, deputado estadual
Pedro Kemp, secretária de Educação Ana Andrade, a coordenadora de Políticas
Públicas Para Mulheres, Elisangela Martins e o Dr. Fabio Sampaio.
Na abertura
do evento, O Prefeito Municipal de Rio Verde, falou da grande importância desta
audiência, visto que hoje, aumentou
consideravelmente a violência contra as
mulheres . A vice prefeita Dinalvinha Viana, falou sobre a Lei Maria da Penha,
que foi um divisor de águas, mas há
muito que tem que ser feito para proteger as mulheres.
Um grande
projeto em nossa cidade, em parceria com
o CREAS, Ministério Público, é o Projeto Paralelas, que vem atender desde as
mulheres agredidas e também os agressores.
Logo após a
solenidade de abertura o destaque para a apresentação do grupo de mulheres “Olê
Marie”, do movimento solidário Eles Por Elas, conhecido pelo termo “He For
She”, numa iniciativa a favor da igualdade de direitos entre homens e mulheres.
Rio Verde não poderia ficar de fora deste movimento que encara a igualdade de
direitos como prioridade e o Prefeito e a Vice-Prefeita com as demais
autoridades fizeram a Adesão Oficial ao movimento Solidário He For She. A Audiência Pública para debater os
avanços da Lei Maria da Penha, teve como comentarista e debatedor o Dr. Fábio
Saviano Sampaio e como organizadora a Coordenadora de Políticas Públicas para
Mulheres Elisangela Martins de Oliveira.
O Deputado estadual
Pedro Kemp, proferiu palestra abordando detalhes da lei, que proteje as
mulheres brasileiras contra violência doméstica.
O
palestrante deputado estadual Pedro Kemp,
ressaltou que “A violência é uma
chaga que compromete toda a família e a convivência social e temos que unir
esforços para mudar esta realidade”, afirmou o parlamentar, que preside a
Comissão de Segurança Pública e de Defesa Social da Assembléia Legislativa.
Kemp citou
números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Mapa da
Violência do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que
retratam a violência contra a mulher. De acordo com o levantamento, o Brasil é
o sétimo País em mortes de mulheres por assassinato, em um ranking que reúne 84
nações. Já Mato Grosso do Sul, é o quinto Estado do País em assassinatos e o
segundo em casos de estupro. “Infelizmente, ainda temos práticas cruéis contra
as mulheres, os dados são revoltantes e devem ser enfrentados pelo Poder
Público, com a punição exemplar dos agressores”, reiterou.
Para o
deputado, a lei federal 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha,
representou um “divisor de águas” no combate da violência contra a mulher,
determinando a punição dos agressores e estimulando as denúncias.
quinta-feira, 31 de março de 2016
