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quinta-feira, 31 de março de 2016
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS

Audiência discute Lei Maria da Penha e Feminicídio no Brasil.


Foi realizada na manhã desta quinta-feira (31), na Câmara Municipal uma Audiência Pública alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Com o Tema "Os avanços da lei Maria da Penha e o Feminicídio no Brasil”.
A mesa de Hora foi composta pelo prefeito municipal Mário Kruger, da vice-prefeita e secretária municipal de Assistência Social, Dinalvinha Viana, deputado estadual Pedro Kemp, secretária de Educação Ana Andrade, a coordenadora de Políticas Públicas Para Mulheres, Elisangela Martins e o Dr. Fabio Sampaio.
Na abertura do evento, O Prefeito Municipal de Rio Verde, falou da grande importância desta audiência, visto que hoje,  aumentou consideravelmente  a violência contra as mulheres . A vice prefeita Dinalvinha Viana, falou sobre a Lei Maria da Penha, que foi  um divisor de águas, mas há muito que tem que ser feito para proteger as mulheres.
Um grande projeto  em nossa cidade, em parceria com o CREAS, Ministério Público, é o Projeto Paralelas, que vem atender desde as mulheres agredidas e também os agressores.
Logo após a solenidade de abertura o destaque para a apresentação do grupo de mulheres “Olê Marie”, do movimento solidário Eles Por Elas, conhecido pelo termo “He For She”, numa iniciativa a favor da igualdade de direitos entre homens e mulheres. Rio Verde não poderia ficar de fora deste movimento que encara a igualdade de direitos como prioridade e o Prefeito e a Vice-Prefeita com as demais autoridades fizeram a Adesão Oficial ao movimento Solidário He For She.  A Audiência Pública para debater os avanços  da Lei Maria da Penha, teve  como comentarista e debatedor o Dr. Fábio Saviano Sampaio e como organizadora a Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres Elisangela Martins de Oliveira.
O Deputado estadual Pedro Kemp, proferiu palestra abordando detalhes da lei, que proteje as mulheres brasileiras contra violência doméstica.
O palestrante deputado estadual Pedro Kemp,  ressaltou que  “A violência é uma chaga que compromete toda a família e a convivência social e temos que unir esforços para mudar esta realidade”, afirmou o parlamentar, que preside a Comissão de Segurança Pública e de Defesa Social da Assembléia Legislativa.
Kemp citou números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Mapa da Violência do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que retratam a violência contra a mulher. De acordo com o levantamento, o Brasil é o sétimo País em mortes de mulheres por assassinato, em um ranking que reúne 84 nações. Já Mato Grosso do Sul, é o quinto Estado do País em assassinatos e o segundo em casos de estupro. “Infelizmente, ainda temos práticas cruéis contra as mulheres, os dados são revoltantes e devem ser enfrentados pelo Poder Público, com a punição exemplar dos agressores”, reiterou.

Para o deputado, a lei federal 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha, representou um “divisor de águas” no combate da violência contra a mulher, determinando a punição dos agressores e estimulando as denúncias.
quinta-feira, 31 de março de 2016

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