sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
OAB/MS aprova repúdio contra vereador e pede providências à câmara
A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, aprovou moção de repúdio pelo ato de violência do vereador de Coxim, Algemiro de Souza, no último dia 10, mas a divulgação foi feita nesta sexta-feira (19).
O documento apresentado pela Comcevid (Comissão de Combate e Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) será encaminhado para o governo do Estado, TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), Poder Judiciário de Coxim, presidente regional do Partido Popular Socialista (PPS) e para o vereador, autor da agressão.
O presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, disse que repugna qualquer tipo de violência doméstica e familiar, sobretudo, de uma pessoa pública a quem foi confiado um cargo tão importante.
A presidente da Comcevid, Carine Beatriz Giaretta, destacou a necessidade de varas especializadas em violência doméstica no interior do Estado. “Precisamos dar celeridade nas tratativas processuais e maior eficácia das medidas protetivas”, explicou Carine.
A moção pede ainda que a câmara de Coxim tome providências quanto a quebra de decoro parlamentar e esclarece que não concorda com aplicações de fianças para crimes tipificados na Lei Maria da Penha.
O caso
O vereador de Coxim foi preso no dia 10 de fevereiro depois de ser denunciado à Polícia Militar por agredir e ameaçar matar sua esposa, uma dona de casa de 41 anos. Conforme a delegada, o parlamentar só foi liberado depois de pagar fiança no valor de quatro salários mínimos. Mesmo com o valor pago, Algemiro vai responder por ameaça, vias de fato e violência doméstica.
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
