quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Roçada em terrenos fica mais cara a proprietários desobedientes
A limpeza que poderia ficar mais barata aos proprietários de terrenos baldios de Dourados, a 225 quilômetros da Capital, ficou mais cara, em razão da desobediência ao Edital de Roçada publicado no início do mês. Os donos de terrenos tinham o prazo de dez dias para fazerem a retirada de mato e lixo. Agora, além de cobrar pelo serviço de roçada, a prefeitura também aplica multas e taxas.
A ação objetiva evitar a proliferação mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya. Além disso, esses terrenos podem ser propícios para a criação de animais peçonhentos como cobras, escorpiões, ratos e outros.
Para exemplificar, um terreno de 360 metros quadrados o valor cobrado pelo serviço será de R$ 216,00, acrescido das multas, que somadas dariam R$ 1.007,60, mais a reincidência de R$ 503,80, além da taxa de R$ 50,38, no total a despesa do proprietário chega a R$ 1.777,78.
Para aumentar ainda mais a conta, se caso nesse terreno seja localizado criadouros das larvas do mosquito Aedes aegypti, o proprietário ainda vai ter que arcar com a multa da Lei da Dengue e Febre Amarela, cuja infração vai de R$ 500 a R$ 800,00.
Neste caso, se o proprietário tivesse efetuado a limpeza do terreno no tempo estabelecido pelo Edital gastaria algo em torno de R$ 150,00 a R$ 300,00 pagando uma pessoa para fazer a roçada e evitaria uma série de transtornos.
Depois que a prefeitura faz a limpeza, envia ao proprietário uma notificação com a guia para o pagamento. Caso não o faça, o valor é incluido no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
Os proprietários de terrenos tinham um prazo de dez dias para fazer a roçada, que ficaria muito mais barato aos responsáveis. Quando a prefeitura faz a roçada, cobra pelo serviço, aplica multas e taxas, conforme determina a legislação.
quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
