segunda-feira, 9 de novembro de 2015
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Em MS, ministro que reprovou contas de Dilma diz apoiar protestos
O ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Ribeiro Nardes, que ganhou projeção nacional ao relatar e recomendar a rejeição das contas do ano de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff, afirmou, durante coletiva à imprensa na manhã de hoje (06) em Campo Grande, que apoia os manifestos e atos contrários à presidente.
“Quem está se mobilizando é porque ama o país. É um crescimento da democracia brasileira ir para as ruas protestar por qualquer motivo. Faz parte do jogo democrático. É a elevação da cidadania em busca de seus direitos e ideais”, concluiu o ministro. A rejeição pode ser utilizada na tentativa de iniciar um processo de impeachment no Congresso. Mas, ainda não há consenso jurídico sobre esse motivo ser suficiente para fundamentar um pedido de cassação.
O objetivo da vinda do ministro ao Estado é o lançamento do livro “Governança Pública - O Desafio do Brasil” e fazer uma palestra sobre gestão pública para os empresários sul-mato-grossenses. “Centro-Oeste é a grande esperança para o país, mas tem que ter governança política, planejamento. Já alertamos isso há 3 anos e estamos vivenciando isso hoje. Esse é um dos assuntos que abordarei na palestra”, destacou.
“A ideia é ampliar o debate sobre uma gestão mais moderna, dentro da ótica da legalidade e dos limites de cada município e do Estado. Estamos construindo essa proposta para depois consultarmos e alinharmos com os prefeitos e Governo do Estado”, declarou o presidente da Fiems, Sérgio Longen.
Contas
É válido destacar que essa é a segunda vez na história que o TCU rejeita as contas de um presidente. A primeira foi em 1937, com o governo de Getúlio Vargas, mas o Congresso não seguiu a recomendação do Tribunal. Dessa vez, a repercussão foi grande porque o plenário do TCU aprovou por unanimidade o parecer do ministro.
As irregularidades apontadas pelo TCU somam R$ 106 bilhões, sendo que R$ 40 bilhões tratam das “pedaladas fiscais”, que consistem no atraso dos repasses para instituições financeiras do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. A manobra teria obrigado as instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a usarem recursos próprios para honrar compromissos, numa espécie de “empréstimo” ao governo.
