quarta-feira, 28 de outubro de 2015
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Rio Verde de Mato Grosso recebe hoje livro que aponta número de vagas necessárias na Pré-escola em 2016
A publicação traz uma radiografia da
educação infantil, para mostrar a situação em que se encontra cada município em
relação ao cumprimento da legislação em vigor e apresenta os valores para a
construção das escolas necessárias para suprir o déficit e o investimento por
aluno.
O livro, intitulado “Acesso à Educação Infantil da Pré-escola
-Estudo e Análise da Realidade do Estado de Mato Grosso do Sul 2015 – Meta PNE
2016”, foi produzido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul com objetivo
de auxiliar as prefeituras, inclusive, na elaboração do orçamento da área da
educação para o ano que vem.
A obra, produzida em formato
eletrônico, vai ser lançada às 15 horas desta quarta-feira, dia 28 de outubro
pelo presidente do TCE/MS, Waldir Neves, e pela a coordenadora geral da Escola
Superior de Controle Externo (Escoex), conselheira Marisa Serrano. “Desta forma
estamos colaborando para que cada gestor municipal possa se autoavaliar e
buscar o cumprimento da norma e a consequente qualidade educacional”, explica a
conselheira Marisa Serrano.
Waldir Neves destaca que elaboração
deste trabalho é uma iniciativa da diretora-geral da Escoex, conselheira Marisa
Serrano, que ao longo de sua carreira se notabilizou pela preocupação com os
assuntos ligados à educação. “Mais uma vez a conselheira Marisa Serrano contribui
para o avanço e aprofundamento do debate acerca da qualidade dos serviços
públicos”, destacou o presidente.
De acordo com a conselheira Marisa
Serrano, cabe aos Tribunais de Contas, com base em recomendação do próprio PNE,
colaborar com os órgãos de ensino, buscando uma necessária e eficiente política
educacional. “O papel dos TCs passa a ser, além de verificar o dispêndio do
legalmente previsto, o de auditar a qualidade da gestão pública”, explica
Marisa Serrano.
A conselheira Marisa Serrano lembra
que a disponibilização de indicadores que auxiliam a avaliação dos resultados
da gestão educacional dos jurisdicionados teve início em 2013, quando o TCE-MS
e a Escoex lançaram o primeiro livro da série Transparência com os indicadores
de qualidade educacional no ensino fundamental e do gasto aluno/ano do período
2005 a 2011. O e-book é a terceira publicação da série Transparência.
O estudo foi elaborado pelas
servidoras da Escoex, Viviane Amendola da Motta e Fernanda Olegário dos Santos
Ferreira. Segundo Viviane da Motta, o e-book analisa a possibilidade de
universalizar a educação infantil na pré-escola de acordo com a Meta 1 e a
necessidade dos municípios se organizarem para cumpri-la. A meta 1 do PNE prevê
universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de
quatro a 5 cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches
de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o
final da vigência deste PNE.
Entre outras informações de grande
importância o e-Book traz a relação dos Municípios que têm o maiores e os
menores déficits de matrículas para crianças na pré-escola e uma visão geral da
situação das pré-escolas em todos os municípios sul-mato-grossenses.
Com base em diversos indicadores
oficiais o trabalho avalia a quantidade de salas de aulas que necessitam ser
criadas na pré-escola, assim como custos propostos pelo FNDE em seus projetos
padrões de educação infantil do programa ProInfância (Programa Nacional de
Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de
Educação Infantil) para Mato Grosso do Sul, e também com base nos dados da
Campanha Nacional pelo Direito à Educação – CAQi.
Flávio Teixeira
Assessoria de Comunicação do TCE/MS
067 3317 1548
