sexta-feira, 30 de outubro de 2015
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Rio Verde de Mato Grosso precisa construir 7 salas de aula para garantir 144 novas vagas na pré-escola em 2016
Os
números foram revelados por uma publicação técnica do Tribunal de Contas de Mato
Grosso do Sul (TCE-MS) que aponta as adequações que o setor da educação precisa
cumprir para atender a legislação.
O
trabalho, que leva o nome “Acesso à Educação Infantil da Pré-escola”, foi
lançado nesta semana com a presença de grande número de gestores municipais e
profissionais da educação, o presidente do TCE-MS, Waldir Neves, e a diretora
geral da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), conselheira Marisa
Serrano, que coordenou a elaboração dessa obra.
O
presidente, Waldir Neves, ao lado dos conselheiros Ronaldo Chadid, Iran Coelho
e Osmar Jeronymo e do procurador geral de Contas, José Aedo Camilo, fez a
abertura do evento destacando a importância da educação como principal
instrumento para se acabar com a má gestão do dinheiro público, “principalmente
nas áreas de saúde e ensino. Ao final da solenidade o presidente enviou o livro
digital por e-mail para todos os prefeitos sul-mato-grossenses
O
livro produzido em formato digital já está disponível para ser acessado e até
impresso no site, bem como lido na página na internet do TCE-MS e, e permite
que todo cidadão possa conhecer essa realidade do seu município. Conforme a
conselheira, mostra a situação em que se encontra cada município em relação ao
cumprimento da meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE-2015) que prevê a
universalização, ou seja, garantia do acesso a educação infantil na pré-escola
para todas as crianças de 4 a 5 anos de idade.
O
estudo apresenta ainda os valores para a construção das escolas necessárias
para suprir o déficit e o investimento necessário por aluno para manutenção das
escolas. A conselheira Marisa Serrano manifestou grande preocupação em relação
ao efetivo cumprimento da meta 1, de universalizar a pré-escola até 2016, na
medida em que, dos 79 municípios do Estado, apenas sete, o equivalente a 8,86%
do total, estão cumprindo a meta.
Segundo
Marisa Serrano o Tribunal de Contas está cumprindo com seu dever de orientar os
gestores municipais para que eles possam organizar e planejar a gestão do seu
município por meio de um orçamento, incluindo os recursos necessários para a
educação. “Nosso trabalho pedagógico está sendo feito por meio desta publicação
e aqueles que, mesmo orientados, não cumprirem a legislação deverão ser
punidos”, comenta.
Elaboração
- O livro digital foi elaborado pelas servidoras da Escoex, Viviane Amendola da
Motta e Fernanda Olegário dos Santos Ferreira.
Um resumo com as principais informações do livro foi apresentado pela
servidora Viviane da Motta. Segundo ela, o e-book traz a relação dos Municípios
que têm os maiores e os menores déficits de matrículas para crianças na
pré-escola e uma visão geral da situação das pré-escolas em todos os municípios
sul-mato-grossenses, além de uma estimativa dos custos para se atingir a meta.
Segundo
Viviane, o livro revela que apenas os municípios Chapadão do Sul, Selvíria,
Três Lagoas, Angélica, Ivinhema, Vicentina e Eldorado, já estão cumprindo a
meta 1 do PNE no Estado. Os maiores déficits de vagas foram encontrados nos
municípios de Santa Rita do Pardo, Jaraguari, Tacuru, Sete Quedas, Itaporã,
Rochedo, Douradina, Nioaque, Água Clara e Inocência, com percentuais que variam
de 48,95% a 38,91 de crianças fora da pré-escola.
Campo
Grande aparece no estudo com 7.152 crianças não matriculadas na pré-escola.
Para suprir esta demanda será necessário um investimento aproximado de R$ 95,3
milhões na construção de 76 escolas em turno integral, com 94 vagas cada. Ela
explica que esta são os custos propostos pelo FNDE em seus projetos padrões de
educação infantil do programa ProInfância (Programa Nacional de Reestruturação
e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil)
para Mato Grosso do Sul.