sexta-feira, 10 de abril de 2015
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
AS PROMESSAS DE DILMA: 55 compromissos assumidos na campanha Nos 4 anos de mandato
100 dias de governo
TRANSFORMAR CAIXA DOIS EM CRIME ELEITORAL
Modificar a legislação para transformar em crime eleitoral a prática de
caixa dois.
TIPIFICAR O CRIME DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO POR AGENTES PÚBLICOS
Aprovar uma lei que transforme em crime e puna com rigor os agentes
públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus
ganhos.
CRIAR MECANISMOS PARA FACILITAR A RECUPERAÇÃO DE BENS
Criar uma nova espécie de ação judicial para confiscar bens adquiridos
de forma ilícita ou sem comprovação.
AGILIZAR JULGAMENTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS REFERENTES A DESVIOS DE
RECURSOS PÚBLICOS
Alterar a lesgislação para agilizar julgamento de processos envolvendo
desvio de recursos públicos.
CRIAR VARA ESPECIAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES PARA JULGAR QUEM TEM FORO
PRIVILEGIADO
Criar uma nova estrutura nos tribunais superiores para agilizar
investigações e processos contra quem tem foro privilegiado.
DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS
CRIAR A CASA DA MULHER BRASILEIRA
Criar centros de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica
em todas as capitais do país. A Casa contará com delegacias especializadas de
atendimento à mulher, juizados e varas, defensorias, promotorias, equipe
psicossocial (psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e educadoras) e
equipe para orientação de emprego e renda, além de uma brinquedoteca e um
espaço de convivência.
CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA
Em entrevista após debate, Dilma disse: 'O que eu estou dizendo é que se
deve criminalizar a homofobia. A homofobia não é algo que a gente pode
conviver'.
CRIAR O SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
Transformar a participação popular em uma cultura de gestão. De acordo
com o programa de governo, as instâncias de participação não seriam
conflitantes com o Poder Legislativo, pois elas seriam espaços de debate da
população.
GARANTIR EFETIVIDADE DA LEI DE COTAS
Manter o empenho na luta contra a discriminação racial e garantir a
efetividade da lei de cotas no serviço público federal, sancionada em junho de
2014.
AMPLIAR O PROGRAMA JUVENTUDE VIVA
Atualmente, o programa está implementado nos estados de Bahia, Alagoas,
Paraíba, Distrito Federal e Região Metropolitana e cidade de São Paulo. Ele
busca desenvolver ações voltadas para jovens de 15 a 29 anos nas áreas de
trabalho, educação, saúde, acesso à justiça, cultura e esporte, com o objetivo
de enfrentar a violência e a discriminação. O programa de governo, porém, não
fornece mais detalhes de como será a ampliação.
ECONOMIA
MANTER A INFLAÇÃO SOB CONTROLE
Durante a campanha, Dilma afirmou que no próximo mandato fará 'um
governo muito melhor, principalmente controlando a inflação'. 'É meu
compromisso o controle da inflação', disse.
CONTINUAR A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO
Em abril de 2014, Dilma afirmou que seu governo 'nunca será o governo do
arrocho salarial' e que assume 'o compromisso de continuar a política de
valorização do salário mínimo', que 'tem sido um instrumento efetivo para a
diminuição da desigualdade'. No discurso da posse, ela se comprometeu a manter
'todos os direitos trabalhistas'.
CRIAR O PROGRAMA BRASIL SEM BUROCRACIA
Possibilitar, através do programa, a abertura ou o fechamento de uma
pequena empresa em cinco dias.
FAZER UMA REFORMA TRIBUTÁRIA
Simplificar os tributos como forma de desburocratizar processos e
procedimentos de negócios. Em entrevista, ela reforçou a a promessa: 'Eu tenho
a convicção de que o Brasil precisa de reforma tributária e precisa simplificar
tributos'.
MANTER UM MODELO SUSTENTÁVEL DE DESENVOLVIMENTO
O modelo proposto é baseado 'no aumento de investimentos na economia, em
inflação baixa, numa radical redução da pobreza, em redistribuição de renda e
no fortalecimento do consumo de massa'.
PRODUZIR 3,8 MILHÕES DE BARRIS DE PETRÓLEO POR DIA
Dilma afirmou que, em 2018, o Brasil irá produzir 3,8 milhões de
barris/dia, 'o que transformará o país em um grande exportador de petróleo',
segundo ela.
APROVAR PROJETO QUE MUDA INDEXADOR DA DÍVIDA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
Durante campanha, Dilma prometeu que a base do governo tentaria aprovar,
logo após a eleição, o projeto de lei que muda o indexador da dívida de estados
e municípios. A proposta foi aprovada no Congresso e aguarda sanção
presidencial.
EDUCAÇÃO E CULTURA
AMPLIAR O CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS
Oferecer 100 mil bolsas de estudo nos quatro anos de mandato, na segunda
etapa do programa.
AMPLIAR O PRONATEC
Criar e oferecer 12 milhões de vagas na segunda fase do Pronatec até
2018.
CRIAR O PRONATEC JOVEM APRENDIZ
Oferecer cursos de qualificação profissional para jovens entre 15 e 18
anos, além de estimular as micro e pequenas empresas a contratá-los.
CRIAR O BANDA LARGA PARA TODOS
Universalizar o acesso à banda larga e à internet rápida, segura e
barata. O governo pretende fazer uma parceria público-privada para levar fibra
ótica a todo o país, oferecendo financiamentos baratos ao setor privado, além
de investir recursos próprios. A meta é levar rede de fibra ótica para 90% dos
municípios brasileiros. Os 10% restantes serão atendidos com sistema de rádio e
satélite. Além disso, a meta inclue ampliar a velocidade média de banda larga
dos atuais 5,5 Mb/s para 25 Mb/s.
AMPLIAR O ENSINO DE TEMPO INTEGRAL
Ampliar e qualificar a rede de educação em tempo integral para que ela
atinja 20% da rede pública até 2018.
REFORMULAR CURRÍCULO DO ENSINO BÁSICO E MÉDIO
Reformular o currículo escolar, mudar métodos de ensino e desenvolver
novos estímulos aos professores.
UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO INFANTIL DE 4 A 5 ANOS
Ampliar o atendimento em creches para universalizar a educação infantil
de 4 a 5 anos até 2016. Em debate, Dilma afirmou: 'Nós vamos fazer 6 mil
creches. Duas mil já entregamos, estamos construindo mais 4 mil. Vou construir
mais tantas creches quanto forem o necessário, primeiro para a gente
universalizar de 4 a 5 anos a pré-escola e ampliar o número de crianças de 0 a
3'.
ACELERAR A IMPLANTAÇÃO DO VALE CULTURA
Adotar medidas que acelerem a implantação do vale para ajudar 'a criar
uma nova geração de consumidores culturais, favorecendo e estimulando a
produção nacional', de acordo com o programa de governo.
IMPLANTAR AS PLATAFORMAS DO CONHECIMENTO
As plataformas preveem a criação de um espaço de interação entre
cientistas, instituições de pesquisa e empresas para acelerar a produção de
conhecimento. Não são fornecidos mais detalhes no programa de governo.
ESPORTES
DESENVOLVER UM SISTEMA NACIONAL DE ESPORTES
Criar um sistema que integre as políticas públicas entre os entes
federados. O programa de governo também fala em 'modernizar a organização e as
relações do futebol', mas não fornece mais detalhes de como a política pública
do sistema nacional de esportes será feita.
COLOCAR BRASIL ENTRE OS 10 PRIMEIROS COLOCADOS NOS JOGOS OLÍMPICOS E
ENTRE OS 5 PRIMEIROS NOS JOGOS PARAOLÍMPICOS
Segundo consta do programa de governo, 'assumimos (...) o desafio de
proporcionar condições para que o Brasil figure, em 2016, entre os dez
primeiros colocados nos Jogos Olímpicos e entre os cinco primeiros nos Jogos
Paraolímpicos'.
GARANTIR PLENA EXECUÇÃO DO PLANO BRASIL MEDALHAS 2016
A proposta é que, entre 2013 e 2016, o Plano Brasil Medalhas 2016
invista R$ 1 bilhão para estimular 21 modalidades olímpicas e 15 paraolímpicas.
CONSTRUIR CENTROS DE FORMAÇÃO OLÍMPICA E O CENTRO PARAOLÍMPICO
BRASILEIRO
Construir os Centros de Formação Olímpica em todo o país e o Centro
Paraolímpico Brasileiro em São Paulo. Não foram fornecidos mais detalhes ou
estabelecidas metas de construção dos centros no programa de governo.
CONSTRUIR 285 CENTROS DE INICIAÇÃO AO ESPORTE
O programa de governo promete 'avançar' na construção de 285 centros em
163 cidades de todos os estados e do Distrito Federal.
HABITAÇÃO
LANÇAR A 3ª FASE DO MINHA CASA MINHA VIDA
Disponibilizar 3 milhões de moradias na terceira fase do programa.
INFRAESTRUTURA
AMPLIAR O PROGRAMA LUZ PARA TODOS
Levar o programa para localidades isoladas, com meta de 137 mil ligações
entre 2015 e 2018.
UNIVERSALIZAR O SANEAMENTO BÁSICO
Universalizar o saneamento básico, com destaque para o abastecimento de
água tratada e a expansão para todo o país do esgotamento sanitário e do seu
tratamento.
LANÇAR O PAC 3 E PRIORIZAR OS MODAIS FERROVIÁRIO E HIDROVIÁRIO
Lançar o 3º Programa de Aceleração de Crescimento e o 2º Programa de
Investimento em Logística. O programa de governo também cita a redução 'dos
gargalos existentes' e a implantação de 'novas redes logísticas em eixos
nacionais e regionais para o escoamento da produção e a circulação de pessoas'.
EXPANDIR O PARQUE GERADOR DE ENERGIA
Expandir o parque gerador e transmissor 'para garantir a segurança do
suprimento e a modicidade tarifária'. A expansão será baseada em hidrelétricas
e termoelétricas, fontes renováveis limpas e de baixa emissão de carbono, e
complementada por fontes alternativas, como a eólica e a solar. Em debate,
Dilma ainda afirmou que, em 2015, o país será o segundo com a maior implantação
de energia eólica no mundo.
TRATAR SEGURANÇA HÍDRICA COMO PRIORIDADE
Tratar a segurança hídrica como prioridade e realizar ações
compartilhadas das três esferas de governo para que as necessidades múltiplas
de uso de água sejam levadas em conta de forma racional e sustentável. Na
posse, Dilma citou a importância da conclusão da 'infraestrutura de recursos
hídricos, perenizando mais de 1.000 km de rios'.
MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓCIO
FORTALECER A ECONOMIA DE BAIXO CARBONO
Fortalecer a reestruturação produtiva em direção à economia de baixo
carbono e a aposta no uso de recursos naturais como a melhor forma de
preservação.
ACELERAR A IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Apoiar os proprietários rurais para que, no prazo definido por lei,
tenham a situação de suas propriedades regularizada. O cadastro é uma peça
fundamental do novo Código Florestal.
DEMARCAR TERRAS INDÍGENAS
Revisar as normas a fim de que o processo de demarcação de terras
indígenas possa garantir maior transparência e maior segurança jurídica.
AMPLIAR O CRÉDITO RURAL
Dar continuidade e ampliar a política de crédito rural.
MOBILIDADE URBANA
CONSTRUIR OU AMPLIAR 9 METRÔS, 14 VLTS E 180 BRTS E CORREDORES DE ÔNIBUS
No discurso de posse, Dilma afirmou que 'está em andamento (...) uma
carteira de R$ 143 bilhões em obras de mobilidade por todo o Brasil'. Segundo a
campanha, 'no total, serão 4.033 km de novas vias entre todos os transportes'.
Promessa feita
no horário eleitoral, em outubro de 2014, e no discurso da posse, em janeiro de
2015.
POLITICA INTERNACIONAL
FORTALECER O MERCOSUL, A UNASUL E A CELAC
Priorizar América do Sul, América Latina e Caribe, fortalecendo o
Mercosul, a Unasul e a CELAC.
DEFENDER A DEMOCRACIA E O PRINCÍPIO DE NÃO INTERVENÇÃO
A proposta defende que 'nossa presença no mundo será marcada pela defesa
da democracia, pelo princípio de não intervenção e respeito à soberania das
nações, pela luta pela paz e pela solução negociada dos conflitos, pela defesa
dos direitos humanos, pelo combate à pobreza e às desigualdades, pela
preservação do meio ambiente e pelo multirateralismo'.
REFORMA POLÍTICA E FEDERATIVA
APOIAR A REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO DA REFORMA POLÍTICA
A proposta de plebiscito foi apresentada por Dilma após os protestos de
junho e julho de 2013. Em entrevista ao SBT, em outubro de 2014, ela disse que
não importava se a consulta ia ser feita por meio de um plebiscito ou um
referendo.
REALIZAR UMA REFORMA FEDERATIVA
Redefinir as atribuições da União, dos estados e dos municípios. Segundo
o programa de governo de Dilma, o objetivo é construir 'uma federação mais
cooperativa, evitando a sobreposição de funções que possa retardar, encarecer e
retalhar programas de atenção à população'.
SAÚDE
CRIAR O MAIS ESPECIALIDADES
Criar uma rede nacional de clínicas para fazer consultas, exames e
tratamentos com especialistas de maneira ágil. A proposta é levar o programa
para todo o país, aproveitando as unidades de saúde já existentes, realizando
parcerias com clínicas privadas e instituições filantrópicas e construindo as
unidades que forem necessárias.
EXPANDIR O MAIS MÉDICOS
Em julho, Dilma afirmou que o programa prevê a criação de 11,7 mil vagas
em cursos de medicina até 2017. Do total, 3,7 mil serão destinadas para cursos
já existentes e o restante para novos cursos, criados em 60 cidades
brasileiras. O programa do governo fala em expandir o Mais Médicos, mas não
foram fornecidos detalhes de como ele será ampliado territorialmente.
AMPLIAR AS UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPAS)
Ampliar a rede de UPAs destinadas ao atendimento de emergência de baixa
e média gravidade.
UNIVERSALIZAR O SAMU
O programa de governo diz que 'o projeto para mudar o patamar de
qualidade e a amplitude do atendimento dos serviços de Saúde prevê (...) o
fortalecimento e a universalização do Samu.'
REFORÇAR A PROTEÇÃO À JUVENTUDE PARA PREVENIR A GRAVIDEZ PRECOCE
Em debate, Dilma defendeu a atual lei do aborto. Ao mesmo tempo, ela
afirmou que é a favor de 'reforçar toda a proteção à juventude para prevenir a
gravidez precoce'.
SEGURANÇA PÚBLICA
MUDAR A CONSTITUIÇÃO PARA QUE A UNIÃO POSSA CUIDAR DE SEGURANÇA PÚBLICA
Atualmente, a Constituição determina que segurança pública é
responsabilidade dos Estados. A União se limita a cuidar das fronteiras e
transferir recursos para que os governos estaduais desenvolvem ações
específicas. Dilma quer alterar a Constituição para que o Estado aja
diretamente na área.
IMPLANTAR O PROGRAMA DE SEGURANÇA INTEGRADA
Unificar e padronizar os órgãos federais e as cadeias de comando das
polícias em todas as capitais do país para que atuem de forma conjunta, assim
como foi feito com os centros de segurança durante a Copa do Mundo. O programa
pretende unir Força Nacional de Segurança, polícias Federal, Rodoviária, Civil
e Militar, além das Forças Armadas.
Promessa feita durante a campanha e reforçada em coletiva em
Florianópolis (SC), em outubro de 2014.
CRIAR A ACADEMIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Criar uma academia para a formação conjunta de polícias, a formulação e
difusão de procedimentos operacionais padronizados e a formação de analistas.
IMPLANTAR UMA POLÍTICA PARA RECUPERAÇÃO DE PRESOS
Em debate, Dilma afirmou que 'recuperar preso é algo imprescindível'.
Ela citou linhas de educação especialmente para recuperar presos, alegando que
uma parcela do Pronatec se destinará a isso. Ela também afirma que é necessário
'acelerar todos os processos penais que hoje evitam que o preso saia'.
Créditos
Edição: Clara Velasco e Thiago Reis (Conteúdo) e Leo
Aragão (Infografia)
Produção e reportagem: Clara Velasco e Thiago Reis
Design: Karina Almeida, Roberta Jaworski e Thiago Kawano
Desenvolvimento: Hector Otavio, Fábio Rosa e Rogerio Banquieri
sexta-feira, 10 de abril de 2015
Produção e reportagem: Clara Velasco e Thiago Reis
Design: Karina Almeida, Roberta Jaworski e Thiago Kawano
Desenvolvimento: Hector Otavio, Fábio Rosa e Rogerio Banquieri
