segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Por que a proporção de homicídios é maior nas cidades do Nordeste do que no resto do país?
Um post publicado aqui no último dia 13 sobre as cidades mais perigosas do Brasil mostrou que um terço dos centros urbanos mais violentos do mundo ficam no país. E não só isso: a grande maioria dessas localidades estão na região Nordeste. A conclusão é da ONG City Mayors, que fez um estudo tendo como base a taxa de homicídios por cem mil habitantes. Por esta proporção, Rio de Janeiro e São Paulo ficaram de fora e Maceió encabeça a lista.
Para explicar as razões da violência no Nordeste urbanizado e discutir como é possível melhorar a situação atual, o blog conversou com dois renomados especialistas: José Vicente da Silva Filho, coronel da reserva da PM e ex-secretário nacional de Segurança Pública, e Carolina Ricardo, analista sênior do Instituto Sou da Paz. A seguir, as respostas e as visões de cada um.1) Quais as principais causas das elevadas taxas de homicídios brasileiras?
Há uma amálgama de fatores desde a cultura do “não levar desaforo para casa”, a desordem reinante nas periferias-vale-tudo onde se concentram as agressões e mortes, e a ineficiência do sistema de controle: leis obsoletas, códigos criminais de 1941, polícia deficiente (média nacional de esclarecimento de mortes é de 8%), judiciário lento. Essa ineficiência acaba sendo traduzida em impunidade: a chance de eu não ser preso se matar alguém é de 92% (nos estados Unidos é de 40%, na Europa em geral torno de 30%, no Japão de 10%). Adicione-se a isso a falta de uma política do governo federal para o setor, o que foi apontado pelo TCU em abril/2014 denunciando que o governo federal não tinha um plano para a segurança pública. O Brasil é a sétima economia e o 6º matador do planeta: 120 mil mortes violentas por ano (metade homicídios e metade em acidente de trânsito). Segundo o IPEA o custo da violência no Brasil é de 258 bilhões ao ano. Dilma deve fechar seu segundo mandato com quase um milhão de mortes ao custo de 2 trilhões de reais.
2) Por que as cidades nordestinas aparecem com índices mais elevados do que as das demais regiões?Um dos possíveis fatores seria o aumento da renda, acima da média nacional: não acredito nessa hipótese porque raramente se mata para tomar valores. A cultura machista nordestina favorece a resposta agressiva aos conflitos. Mas percebo que os governos nordestinos, com certa exceção a Pernambuco, maltratam a segurança com más condições de trabalho e péssimos salários, além de não terem planos eficientes para a prevenção e redução da violência, nem desenvolveram competências para a gestão do aparato policial. O governo cearense de Cid Gomes tentou fazer uma inovação marqueteira (uniforme novo, trocou as viaturas de radiopatrulha por reluzentes Hilux), mas conseguiu levar os 1.565 assassinatos de 2006 para os 4.439 no último ano de seu mandato. Cid Gomes cometeu um dos mais grosseiros erros na gestão da segurança: aumento por 4 do preço da viatura e reduziu em 50% o tempo de treinamento dos policiais (de escassos 6 meses para ridículos três).
3) Os índices têm alguma relação com a maneira como as cidades estão estruturadas (muros altos, falta de espaços públicos e habitações dignas etc)?
Esse é um fator importante, mas não é decisivo: Curitiba é sempre referência de qualidade urbana, mas seus índices de violência são mais que o dobro dos índices de São Paulo, essa muvuca urbana com mais de 600 favelas.
Esse é um fator importante, mas não é decisivo: Curitiba é sempre referência de qualidade urbana, mas seus índices de violência são mais que o dobro dos índices de São Paulo, essa muvuca urbana com mais de 600 favelas.
4) O que tem sido experimentado ao redor do mundo, ou mesmo no Brasil, que possa servir de inspiração para melhorar este quadro?É covardia comparar países europeus com a qualidade de vida e a estabilidade social que possuem. A Inglaterra (+ Gales) teve 640 homicídios em 2012; Brasília, 20 vezes menor, registrou 688 em 2014. Poderíamos comparar com cidades dos Estados Unidos, onde a violência é destoante de uma democracia de primeiro mundo; bastam ver os índices de Detroit, New Orleans e da própria capital Washington. A significativa queda da violência em Nova York (visitei a polícia 5 vezes entre 1991 e 2010) se deveu a um severo ajuste na gestão do aparato policial e uma orientação do prefeito Giulliani (a polícia lá é municipal) para restaurar a ordem na cidade. O que se percebeu na experiência novaiorquina é que a violência se reduz muito mais investindo nas pequenas desordens (prostituição de rua, barulhos, limpeza, bocas de fumo, pixação etc) do que nos crimes mais violentos. A experiência mais notável ocorreu no Estado de São Paulo, incluindo sua gigantesca capital, onde os homicidios caíram mais de 70% entre os anos de 2000 a 2010 e vem mantendo taxas relativamente baixas. O último levantamento coloca SP como o estado menos violento do país. Em São Paulo considero 4 fatores cruciais: 1) melhoria substancial do preparo do PM formado em 24 meses numa academia com certificação ISO 9002; os dirigentes precisam fazer mestrado profissional (para chegar a major) e a doutorado (para promoção a coronel); 2) a gestão para desempenho escorada em bancos de dados criminais colocou a polícia cada vez mais perto dos criminosos, resultando na prisão de mais de 10 mil criminosos por mês; 3) ao longo de 30 anos a PM foi estruturando uma rede de cerca de 500 bases comunitárias que aproximou a polícia de suas comunidades e acabou exercendo efeitos significativos de prevenção; 4) o Departamento de Homicídios da Polícia Civil se estruturou com quantidade e qualidade de policiais e aumentou em sete vezes os índices de esclarecimentos, acabando com a cultura de matadores das periferias
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