segunda-feira, 12 de janeiro de 2015
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Guerra acirrada pelo comando da Assembleia Legislativa de MS
Partidos e respectivamente os seus representantes já começaram a se mobilizar em torno da disputa pelo comando da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul que possui um orçamento anual de mais de R$ 200 milhões e entre outras atribuições, tem o papel de elaborar leis e fiscalizar atos do Poder Executivo.
A estrutura organizacional da Casa de Leis é composta por 14 comissões que têm a competência de discutir, analisar, votar e emitir parecer às matérias e proposições distribuídas pelo presidente da Casa de Leis.
Mensalmente, o governo estadual repassa R$ 18,4 milhões ao Legislativo, sendo R$ 13,5 milhões destinados ao pagamento de salários dos cerca de 500 servidores ativos, 24 deputados e cerca de 400 pensionistas, além do recolhimento de imposto de renda e previdência.
Cada parlamentar recebe cerca de R$ mensais para gastos com gabinete. Entre eles, aquisição de material para escritório, combustível e divulgação de atividade parlamentar. Além de ter direito de ter até 20 funcionários com folha que esteja dentro do teto de valores a serem repassados.
Dos 24 deputados que exerciam o mandato, quinze foram reeleitos, e outros nove novos parlamentares foram eleitos para assumir uma cadeira na Casa de Leis a partir deste ano.
Na atual conjuntura, o PMDB, do ex-governador André Puccinelli e do então presidente da Casa, Jerson Domingos, ainda mantém o maior número de representantes dentro da Assembleia, com cinco parlamentares. Destes, quatro foram reeleitos no ano passado.
O PSDB, partido do governador Reinaldo Azambuja, e o PT, possuem quatro representantes. O PDT têm três deputados. PR e PT do B possuem dois. DEM, PEN E PSB, tidos como aliados do atual governo, possuem apenas um parlamentar, respectivamente.
Nos bastidores, a "briga" para assumir o comando do Poder Legislativo corre diretamente entre dois partidos: PMDB e PSDB. O PMDB por sua vez tem como candidato o deputado Junior Mochi (PMDB), que tem tratado o assunto com parcimônia, no entanto, vê o seu processo de ascensão como natural, já que o posto era ocupado pelo peemedebista Jerson Domingos, que deixou o parlamento para assumir uma vaga de conselheiro no TCE (Tribunal de Contas do Estado) e pelo fato de seu partido possuir a maioria.
Por outro lado, com a eleição de Reinaldo Azambuja para o governo do Estado, os tucanos e aliados de primeira hora ganharam folego para entrar de bico na disputa. Por inumeras vezes o nome do deputado Zé Teixeira (DEM) foi ventilado como real adversário de Mochi. Teixeira chegou a negar que estava de "olho na cadeira mais larga", mas teria sido incentivado pelo próprio governador.
Azambuja, por sua vez, viu o calo do pé apertar, quando o deputado tucano Onevan de Matos decidiu entrar na briga e anunciou estar sendo preterido na disputa. Matos espera contar com o apoio dos colegas: Angelo Guerreiro (PSDB), Professor Rinaldo (PSDB), que segundo ele, ainda não se pronunciaram sobre a preferência pelo democrata.
Apesar de declarar que está observando todas as articulações como um mero espectador, Azambuja tem razões suficientes para querer um aliado no comando.
Apesar de declarar que está observando todas as articulações como um mero espectador, Azambuja tem razões suficientes para querer um aliado no comando.
A Assembleia Legislativa tem o papel de aprovar projetos importantes do Executivo como a LOA (Lei Orçamentária Anual) que para 2015 prevê cerca de R$ 13 bilhões.
O próprio ex-governador André Puccinelli teve um relacionamento "harmonioso" com a Casa de Leis que aprovou a maioria de seus projetos durante os oitos anos de seu governo . O que certamente, Azambuja não terá caso um "opositor" assuma.
segunda-feira, 12 de janeiro de 2015
O próprio ex-governador André Puccinelli teve um relacionamento "harmonioso" com a Casa de Leis que aprovou a maioria de seus projetos durante os oitos anos de seu governo . O que certamente, Azambuja não terá caso um "opositor" assuma.
