sexta-feira, 29 de agosto de 2014
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
“Trata-se de uma senzala da era digital”, diz OAB
OAB criou comissão e faz vistorias no sistema carcerário do Estado
“Em 40 anos, teremos três milhões de encarcerados, trata-se de uma senzala da era digital”. Foi dessa forma que se manifestou o presidente da Comissão Temporária do Sistema Carcerário da OAB/MS, Carlos Magno Couto. A comissão foi criada após as decorrências de crimes violentos dentro do complexo penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, também alvo de denúncia internacional por violação dos Direitos Humanos.
O comitê criado no Estado apresentou nesta sexta-feira (29), um relatório feito a partir de questionamentos da OAB-MS para a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e também de vistorias realizadas pela comissão em presídios da Capital e interior, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. “Criamos a comissão para também unir esforços, fazer um censo para conhecer o rosto da criminalidade em Mato Grosso do Sul”, diz Carlos.
Durante as vistorias realizadas em presídios do Estado, Carlos destacou uma situação que encontrou em Corumbá. “Durante as vistorias o que mais me chamou a atenção foi o presídio de Corumbá. Encontramos uma cela que não tinha claridade, quando o agente abriu a porta o preso não conseguia olhar para a luz. Questionei porque estava ali e me disseram que seria porque ele usou celular. Sinceramente? Acho uma desumanidade deixar o preso em uma cela sem claridade”, falou o presidente.
O relatório aponta diversas falhas, incluindo a superlotação dos presídios, estrutura material e humana prisional, e o descumprimento da lei de Execução Penal. O número de servidores também não é suficiente, segundo a Agepen. Cerca de 1,273 servidores, sendo que o ideal seria 2,768.
O presidente da comissão aponta também que é necessário saber o que leva o homem a praticar crimes e enfatizou, durante apresentação do relatório, que é de extrema importância a ressocialização do preso.
A comissão criada pela OAB-MS trabalhará durante sete meses, com vistorias, registro fotográfico e envio de ofícios e requerimentos à Agepen, e para os diretores dos estabelecimentos prisionais. “Há questionamentos que fizemos a Agepen, como o custo do preso, que ela não soube responder porque não possui dados atualizados, isso já justifica nosso trabalho. Estamos partindo do zero”, comenta Carlos.
Presente na apresentação do relatório, o diretor-presidente da Agepen, Deusdete Oliveira apontou como positiva a comissão e disse que atuará em parceria com a OAB-MS. “Essa comissão é altamente positiva e vamos agir juntos para melhorar um estado, que tem uma das maiores populações carcerárias do país”, diz.O diretor da Agepen também informou que estão sendo abertas novas vagas em presídios do interior. “São 204 vagas em Ponta Porã, 100 em Jardim, 100 em Rio Brilhante, 100 em Amambai e 100 em Corumbá, essa última será aberta até setembro”, explica. Deusdete ainda disse que em Campo Grande serão construídas duas unidades prisionais na Gameleira, que ficará pronta em 18 meses, de regimes aberto e semi-aberto.
Situação carcerária
A população carcerária de Mato Grosso do Sul é estimada em 12.431 presos, dentre os quais 11.264 são homens (90,61%) e 1.167 são mulheres (9,39%). Em relação aos homens, cumprem prisão em regime fechado 3.936 na Capital e 5.172 no interior do estado; em regime semiaberto, 720 presos na Capital e 755 presos no interior; no regime aberto, 297 presos na Capital e 384 presos no interior. As mulheres estão divididas no regime fechado com 366 presas na capital e 570 no interior; no regime semiaberto, 74 presas na Capital e 95 no interior; e no regime aberto, 34 presas na capital e 28 presas no interior. Do número total de presos, considerando homens e mulheres, 9.065 cumprem prisão definitiva (72,92%) e 3.366 prisão provisória (27,08%), ou seja, estes últimos ainda não foram julgados, preservando o status de investigados ou acusados.
De acordo com o relatório, somente na Capital existe Unidade Penal específica para custodiar os presos provisórios separadamente dos condenados. De acordo com a Agepen, no interior a separação é realizada parcialmente, devido à superlotação. Entre o número global de presos, 828 são presos federais (6,66%), ou seja, que respondem à investigação da Polícia Federal ou à ação penal na Justiça Federal, dos quais 337 são presos provisórios e 491 são presos definitivos.
Ainda, de acordo com a Agepen, em geral, não são realizadas visitas regulares nas unidades prisionais de membros da Magistratura Federal, do Ministério Público Federal da Defensoria Pública da União Entre os presos também existem 165 indígenas (1,31%), sendo que 62 cumprem prisão provisória e 103 prisão definitiva. Por fim, entre a população carcerária de Mato Grosso do Sul, 204 são estrangeiros (1,64%).
sexta-feira, 29 de agosto de 2014
