quinta-feira, 15 de maio de 2014
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Gilmar Olarte diz que acata decisão judicial
O prefeito Gilmar Olarte (PP) afirmou nesta tarde de quinta-feira (15) que vai acatar a decisão do juiz do 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, e espera que o possível retorno de Alcides Bernal (PP) à Prefeitura de Campo Grande seja ordeiro.
“Estou tranquilo. Decisão judicial se cumpre”, declarou de Brasilía, onde se encontra o chefe do Executivo municipal, assegurando que não vai colocar qualquer obstáculo ao cumprimento da decisão judicial.
Lembrou que há um Estado Democrático de Direito e que as decisões judiciais precisam ser respeitadas por todos. Olarte vê com “naturalidade” a decisão e informou que não haverá nenhuma dificuldade de deixar o cargo de prefeito e voltar a ser vice-prefeito.
A decisão do juiz David Gomes, porém, só tem efetividade depois de ser publicada e a autoridade municipal notificada. Quem tem de ser notificado é o presidente da Câmara de Campo Grande, vereador Mario Cesar. Só depois disso Bernal assume o cargo de prefeito, do qual foi afastado no dia 12 de março depois de ser cassado pela Câmara por 23 votos a seis.
Após a publicação, o presidente da Câmara já avisou que vai recorrer contra a decisão através de um agravo de instrumento a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado.
quinta-feira, 15 de maio de 2014