quinta-feira, 15 de maio de 2014
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Juiz determina suspensão de cassação de Bernal
O juiz David de Oliveira Gomes Filho da 2ª Vara de Direitos Difusos determinou a suspensão da cassação do mandato do ex-prefeito Alcides Bernal (PP) e a imediata volta dele ao cargo que perdeu após ser julgado pelos vereadores de Campo Grande. A decisão foi publicada na tarde desta quinta-feira (15).
O pedido de antecipação da tutela jurisdicional para suspender os efeitos do Decreto Legislativo n. 1.759/14 foi feito pelos vereadores aliados ao ex-prefeito Alcides Bernal.
Este mesmo juiz rejeitou no dia 16 de janeiro uma ação de improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul contra o ex-prefeito.
Olarte disse que não está sabendo da liminar e que a notícia é falsa. “Meus advogados estão vendo e em breve darei resposta sobre o caso”, concluiu o prefeito. No entanto, em consulta no sistema do TJMS, a informação é confirmada como andamento.
O link para consulta ao processo que contém a decisão é este:http://www.tjms.jus.br/cpopg5/show.do?processo.codigo=01001PA7E0000&processo.foro=1&dadosConsulta.lo
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