sábado, 14 de dezembro de 2013
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
EM DEFESA DE DOAÇÕES, ALVES AMEAÇA BARBOSA
247 - O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deu o tom da reação no Congresso ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à aprovação praticamente certa do fim do financiamento eleitoral por empresas no País: “Absurdo”. Em entrevista ao Blog do Josias (aqui a íntegra), Alves disse que “não há hipótese de o Parlamento receber passivamente uma decisão radicalizada e invasiva como essa que está por vir”.
Alves rebateu as críticas do presidente do STF, Joaquim Barbosa, ao Congresso. Disse que o Supremo “joga para a platéia” no julgamento da ação proposta pela OAB e, em tom de ameaça, disse que o ministro precisa se lembrar que foi esse mesmo Congresso que aprovou a indicação dele para a corte.
Alves ironizou a direção que o julgamento tem tomado (até agora os quatro ministros que votaram manifestaram-se pelo veto às contribuições de campanha pelas empresas). “Fico imaginando o que querem os defensores dessa providência. Será que desejam oficializar o caixa dois? Como é que serão feitas as campanhas? É uma coisa irreal. Até parece que estão querendo estimular o criminoso caixa dois. Ninguém pode querer isso.”
Ao sugerir que STF também é ineficiente, ponderando “os milhares de processos que se acumulam há décadas no Supremo e nas instâncias inferiores do Judiciário”, Alves reclamou que as reprimendas não são construtivas e que Barbosa tenta invadir prerrogativas do Parlamento. “Esse tema é de competência exclusiva do Legislativo. Não faz o menor sentido o Supremo adotar uma posição invasiva num tema que é da atribuição do Congresso.”
“Se formos ponderar os milhares de processos que se acumulam há décadas no Supremo e nas instâncias inferiores do Judiciário, podemos também dizer que há ineficiência nessa demora. Nem por isso vamos tirar dos tribunais a prerrogativa de julgar esses processos. Críticas, quando construtivas, são aceitáveis de parte a parte. O que não dá para aceitar é a invasão de prerrogativas.”
O presidente da Câmara afirmou na entrevista que está “segurando manifestações” e que a reação do Congresso será severa, a ponto de afetar a relação entre os poderes. “Não é adequada a maneira como o assunto está sendo tratado. Houve declarações do próprio presidente do STF, censurando o Legislativo. Os parlamentares não estão recebendo bem.”
sábado, 14 de dezembro de 2013
