quarta-feira, 4 de setembro de 2013
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Proibição trava economia de Rio Verde e mais 8 municípios de MS
O prefeito de Rio Verde de Mato Grosso/MS Mário
Alberto Kruger (PT) participa nesta quarta-feira (04), às 13h45min,de uma
reunião no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em São Paulo (SP) juntamente
com o Governador do estado de Mato Grosso do Sul André Puccinelli (PMDB), o Procurador-Geral
do Estado Rafael Coldibelli, o Deputado Estadual Junior Mochi (PMDB)
representando a Assembléia Legislativa do MS e os prefeitos da região: Sonora,
Pedro Gomes, Coxim, Figueirão, São Gabriel, Costa Rica, Alcinópolis, e Camapuã
para tentarem reverter uma decisão da Justiça Federal que proibiu a concessão
de licenciamentos ambientais na Bacia do Rio Taquari.
Em 23 de maio deste ano, o juiz da Vara Federal de Coxim, Gilberto Mendes
Sobrinho, concedeu liminar proibindo a concessão de licenças ambientais
(prévia, de instalação e de operação) relativamente a empreendimentos
econômicos de natureza agrícola, pecuária e imobiliária no rio Taquari, no
trecho a partir da divisa com Mato Grosso até a confluência com o rio Coxim. A
decisão foi tomada após denúncia do MPF (Ministério Público Federal).
A liminar foi proposta pelos
Ministérios Públicos Federal (MPF/MS) e Estadual (MP/MS) de Mato Grosso do Sul
por conta do estágio avançado de degradação do Taquari.
Com a decisão, a liminar suspendeu qualquer empreendimento
que precise de licenciamento ambiental e
nenhuma obra seja ela do setor público
ou privado pode ser construída nos municípios da região.
quarta-feira, 4 de setembro de 2013