quinta-feira, 12 de setembro de 2013
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Prefeito de Rio Verde/MS participa da 5ª Conferência Nacional das Cidades
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| fotos Rachid Waqued |
O Prefeito de Rio Verde/MS Mário Alberto Kruger (PT) participou nesta quinta-feira (11) da solenidade de abertura da 5ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul, que este ano trabalha o tema nacional “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” e o lema estadual “Fortalecimento do Desenvolvimento Urbano e Regional, implementação dos Planos Diretores”. O evento aconteceu no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, reunindo também representantes de todos os municípios do Estado e segue até o próximo dia 13/09. Compareceram ao evento a diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani; os deputados estaduais Dione Hashioka, Mara Caseiro, Amarildo Curz, Antônio Carlos Arroyo e Lídio Lopes; o diretor-presidente da Sanesul, José Carlos Barbosa; a presidente do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Edymar Cintra, e delegados das conferências promovidas nos municípios.
O objetivo da 5ª Conferência é debater propostas com a finalidade de avançar na construção da política estadual e ainda nortear Estado e União sobre as prioridades nas áreas de habitação, saneamento básico, mobilidade urbana, trânsito e desenvolvimento.
Criado em 2004, o Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul (CEC/MS) tem entre seus objetivos principais o fortalecimento da Gestão Pública Democrática, da Transparência e do Controle Social das ações públicas nas áreas relativas às ações e desenvolvimento urbano dentre elas a habitação; o exercício da construção da política de habitação e das políticas setoriais em consonância com as deliberações da Conferência das Cidades e apoio à implementação das diretrizes estabelecidas nesses instrumentos no Estado, bem como o apoio à elaboração dos Planos Diretores e realização das Conferências Municipais.
“Nós
discutimos a mobilidade, a questão do transporte público, da acessibilidade,
saneamento ambiental, abastecimento de água e esgotamento sanitário. São
problemas que ocorrem e que estão sendo debatidos em todo o Brasil”, disse o
prefeito Mário Kruger. “Com a participação de todos, chegaremos, sem sombra de
dúvida, a propostas que melhorarão as políticas públicas nas áreas de
habitação, saneamento, mobilidade e planejamento urbano” finalizou o Prefeito.
Em abril e maio deste ano foram realizadas as Conferências Municipais e MS está entre os três únicos estados a concluírem suas conferências em 100% de seus municípios.
Em abril e maio deste ano foram realizadas as Conferências Municipais e MS está entre os três únicos estados a concluírem suas conferências em 100% de seus municípios.
Para
o titular da Secretaria de Estado de Habitação e Cidades (Sehac), Carlos Marun,
a Conferência representa o momento máximo da discussão urbana no estado. “Esse
é o momento de reflexão e foco na questão dos planos diretores. Nosso estado
tem um dos Conselhos de Cidades mais atuantes do País, que se reúne com mais
frequência, que discute todos os tipos de assuntos e por isso recebemos o Selo
de Mérito de Gestão 2013”.
Outro
papel fundamental do CEC/MS é o incentivo para o fortalecimento do Sistema
Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), incentivando a implementação
dos instrumentos estabelecidos no Estado e nos municípios, estimulando os
municípios a assinarem o Termo de Adesão ao SNHIS, criarem os seus Fundos de
Conselhos Gestores e elaborarem os seus Planos de Habitação e Planos Diretores.
