segunda-feira, 6 de maio de 2013
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Policiais acusados no caso PC Farias vão a júri popular nesta segunda
Quase 17 anos após o crime, começa nesta segunda-feira (6), em Maceió, o júri popular de quatro policiais acusados de duplo homicídio do empresário Paulo César Farias, o PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino, ocorrido em 23 de junho de 1996 em uma casa de praia em Guaxuma, Alagoas.O júri popular deve ter início às 13h no Tribunal do Júri do Fórum de Maceió, presidido pelo juiz Maurício Breda, e deve durar cinco dias, quando será conhecida a sentença dada por sete jurados.
Enfrentam o banco dos réus os seguranças de PC Farias: Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva.Saiba mais sobre os quatro réus
O júri não será transmitido, mas estão permitidas imagens do plenário. Todos os réus respondem em liberdade.
Entenda o caso
PC Farias foi tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello em 1989 e, à época do assassinato, respondia em liberdade condicional a diversos processos, entre eles sonegação fiscal, falsidade ideológica e enriquecimento ilícito. Ele foi encontrado morto ao lado da namorada na casa de praia de sua propriedade.
PC Farias foi tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello em 1989 e, à época do assassinato, respondia em liberdade condicional a diversos processos, entre eles sonegação fiscal, falsidade ideológica e enriquecimento ilícito. Ele foi encontrado morto ao lado da namorada na casa de praia de sua propriedade.
Veja a cronologia do caso:
Os PMs que o encontraram eram responsáveis pela segurança particular dePC Farias.
Segundo a Promotoria, eles agiram por omissão, porque estavam presentes na cena do crime, mas relataram não ter ouvido os tiros e não impediram as mortes.
“Não houve um suicídio. Se não houve suicídio, alguém a matou”, afirmou o promotor do caso, que pedirá aos jurados a condenação dos seguranças pela omissão. Caso a tese seja aceita, as penas de cada homicídio serão somadas para cada um dos réus. Laudos divergentes
Inicialmente, a morte foi investigada como crime passional. Perícia preliminar do legista Badan Palhares, então da Universidade de Campinas (Unicamp), apontou que Suzana teria assassinado o namorado por ciúmes e depois se suicidado. Esta também foi a tese alegada pelos PMs.
Depois que o legista George Sanguinetti, em uma perícia paralela, contestou o suicídio, uma equipe de peritos forneceu à polícia um novo laudo que derrubou a tese devido à trajetória dos tiros e concluiu que houve duplo homicídio.
“As provas são claras”, afirmou Sanguinetti em entrevista . “Ele [PC] foi arrumado na cama. A posição dele não compactuava com o trajeto para que ele recebesse o tiro na cama.”
Com base no novo laudo, em 1999, a polícia chegou a indiciar o deputado Augusto Farias, irmão de PC Farias, como autor intelectual dos crimes. Ele negou envolvimento e o Supremo Tribunal Federal mandou arquivar o inquérito em 2002, por falta de provas. Desde então, não há suspeita de quem tenha sido o mandante dos assassinatos.
Absolvição
A defesa dos seguranças confia na completa absolvição dos seguranças. Entre as testemunhas arroladas para falar no julgamento estão o perito Badan Palhares e Ingrid Farias, filha de PC Farias, que deve afirmar que o pai não queria mais o relacionamento com Suzana.
A defesa dos seguranças confia na completa absolvição dos seguranças. Entre as testemunhas arroladas para falar no julgamento estão o perito Badan Palhares e Ingrid Farias, filha de PC Farias, que deve afirmar que o pai não queria mais o relacionamento com Suzana.
Augusto César Farias, irmão de PC, e Cláudia Dantas, mulher pela qual o empresário deixaria Suzana, devem reforçar a tese. “A família não acredita em duplo homicídio, mas na tese que Suzana matou PC e depois cometeu suicídio”, afirmou o advogado José Fragoso Cavalcanti .
Ao todo, devem ser ouvidas 8 testemunhas de acusação e 19 de defesa. Encerrada essa fase, começa o interrogatório dos réus, que têm o direito de permanecer em silêncio. Nesse caso, o silêncio não significa confissão. Também não é permitido que o réu fique algemado, exceto se comprovada a necessidade. Entenda como funciona o júri popular
Lacunas nas investigações podem dividir os jurados e deverão ser exploradas por defesa e acusação durante a fase de debates, que sucede os interrogatórios, assim como a ausência de um mandante, um mistério que se estende por quase duas décadas. (Veja os pontos-chave do caso)Para especialistas, no entanto, nenhum desses fatores impede o júri popular. “Para que alguém seja levado a júri popular, bastam indícios de autoria e prova de materialidade. Há dois cadáveres e pelo menos indícios de que os policiais estavam fazendo a guarda da casa do casal e deixaram o assassino passar. Isso pode indicar duas coisas: ou eles foram distraídos ou teriam alguma ligação com os executores ou com os mandantes do assassinato”, analisa o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra.
Por fim, os jurados se reúnem na sala secreta, o que deve ocorrer apenas na sexta-feira (10) para proferir o veredicto do caso. Com base nele, culpado ou inocente, o juiz vai redigir a sentença e dosar a pena, se houver condenação, ou o alvará de soltura, se determinada a absolvição.
(*Com reportagem de Rosanne D'Agostino, enviada especial a Maceió; Carolina Sanches e Michelle Farias, do G1 AL; e Tahiane Stochero, do G1 em São Paulo)
segunda-feira, 6 de maio de 2013
