segunda-feira, 20 de maio de 2013
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Polícia Federal diz que manterá sigilo de data da desocupação de fazenda
A assessoria de imprensa da Polícia Federal disse neste domingo (19) que manterá sigilo sobre a data da desocupação de posse da fazenda Buriti em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, ocupada por indígenas da etnia terena na quarta-feira (15). De acordo com a corporação, a ação exige planejamento e pode acontecer a qualquer momento.Em nota, a Federação de Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) questionou a demora da polícia em desocupar a área. Conforme a entidade, a Justiça determinou que os terena deixassem o local até a tarde de sábado (18), o que não aconteceu. Conforme a assessoria, nesse mesmo dia os índios haviam invadido a sede da propriedade.
Os produtores tomaram a decisão de permanecer no local, mas os policiais, sob justificativa de proteção, os retiraram do local. Para a federação, há um sentimento “de uma completa e injustificada inversão de princípios na atuação da Polícia Federal”.
Ricardo Bacha, dono da fazenda Buriti, disse ao G1 que "está em vigília" aguardando o cumprimento da ordem de desocupação. Na opinião dele, a solução é montar uma comissão com indígenas, produtores e políticos para ir a Brasília em busca de acordo.
No sábado, Cledinaldo Marcelino, liderança indígena da região, negou que os terena entraram na casa dos produtores. Ele disse que apenas no quintal e a área em volta da fazenda foi ocupada.Sem acordo
Policiais federais, com a ajuda do Ministério Público Federal (MPF) tentaram negociar com os indígenas a desocupação da fazenda, mas os terena se recusam a deixar o local. Marcelino afirmou que o grupo, de pelo menos 180 pessoas, não vai abandonar a terra que já é considerada por eles como indígena e que já está sendo preparada para o plantio.Segundo informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), os terena reivindicam a aceleração do processo de demarcação da Terra Indígena Buriti e não querem deixar o local.
Terra Indígena
A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares. Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito.
Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em julgamento colegiado realizado em 2006 e com base nas perícias judiciais, deu provimento aos recursos do MPF e da Funai para, reformando a sentença proferida em 1ª instância, declarar a terra como de ocupação tradicional indígena.segunda-feira, 20 de maio de 2013
