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Num protesto contra o texto da MP dos Portos, os sindicatos do setor deram início na madrugada desta segunda-feira a uma mobilização nacional para sensibilizar o governo. Liderados pela Força Sindical, presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), as organizações trabalhistas tomaram o navio Zhen Hua 10, que transportava contêineres que serão instalados no terminal da Embraport, no porto de Santos, litoral de São Paulo.

No início da manhã, foi feito um trabalho de panfletagem no Porto, por Paulinho da Força, pelo deputado Márcio França (PSB) e pelo prefeito de Santos, Paulo Alexandre (PSDB), de acordo com informações da Força. O movimento já havia sido anunciado pelo presidente da organização na semana passada, numa entrevista.um ônibus cheio de trabalhadores para Brasília, para acompanhar a plenária nacional da categoria, que acontece entre terça e quinta-feira (19, 20 e 21) na capital federal. Segundo Paulinho, será decidido, durante o encontro, se o movimento irá ou não fazer greve nos portos caso o governo mantenha sua resistência sobre o texto.

Participação de prefeitos

O presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva, diz que, após a panfletagem no posto de escala da Avenida Portuária, em frente ao terminal de contêineres da Libra, os manifestantes distribuirão o mesmo material em pontos diferentes da cidade. Durante o dia, a comitiva buscará apoio das prefeitas de Guarujá e Cubatão, Maria Antonieta de Brito (PMDB) e Márcia Rosa (PT), além do prefeito de São Vicente, Luiz Cláudio Billi (PP).

"A medida não prejudica apenas os trabalhadores", adverte Rodnei, "mas também a economia das cidades da região. O prefeito de Santos já entendeu isso e esperamos que os demais também entrem nessa luta".

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santos e região, Valdir de Souza Pestana, concorda com o envolvimento das autoridades municipais e da população na campanha contra a MP 595. Segundo ele, a medida provisória "provocará uma queda violenta na arrecadação de ISS (imposto sobre serviços) pelas prefeituras, agravando o empobrecimento das cidades gerado, desde 1993, com a implantação da chamada lei dos portos (8630)".

Alterações na MP

A posição dos sindicatos é que a medida, que prevê a concessão de portos para a iniciativa privada, entre outras ações, prejudique os trabalhadores e o comércio no País. "Os impactos da implementação da MP serão desastrosos não somente para os empregados do sistema, mas também para as economias das regiões portuárias", defende a Força Sindical. A entidade afirma que, com a privatização, os portos ficarão nas mãos de um pequeno grupo, que passará a determinar preços e demandas.

Na opinião do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, a Força "tenta criar certa confusão", segundo ele, "de forma desinformada". "Na realidade, a MP procurará diminuir a burocracia, aumentar a autonomia dos portos, criar competição e reduzir custos", acrescenta. Outra defensora é a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). "Estou morrendo de medo de recuo", afirmou, em relação ao governo.

Entidades empresariais se reúnem nesta segunda-feira com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para manifestar apoio à medida. O governo anunciou em dezembro um programa de investimento de quase R$ 60 bilhões no setor até 2017, a fim de reduzir custos e aumentar a eficiência dos terminais. A proposta acaba com a diferenciação entre cargas próprias e terceirizadas e prevê a privatização de portos.