quinta-feira, 31 de maio de 2012
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Câmaras têm um mês para votar aumento no número de vereadores
As Câmaras Municipais têm até o dia 30 de junho para votar alterações no número de vereadores para a legislatura de 2013. Esta é também a data limite para a realização das convenções partidárias, que marca o início do período de campanha para a Justiça Eleitoral.
O número de vereadores é fixado pela lei orgânica dos municípios e por isso fica a critério das Câmaras, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição. O teto varia de 9 vereadores, para municípios de até 15 mil habitantes, até 55, nas cidades com mais de oito milhões de moradores.
Reportagem mostrou que, das 22 capitais brasileiras que estavam abaixo do teto constitucional, 73% optaram por aumentar o número de vereadores. Só nas capitais, serão eleitos em 2012 pelo menos 89 vereadores a mais, na comparação com as eleições de 2008.
Goiânia, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro já têm a quantidade máxima possível de representantes no Legislativo.
Quatro capitais poderiam aumentar a quantidade de vereadores, mas já optaram por manter o número de parlamentares: Curitiba, Vitória, Belém e Porto Alegre.
quinta-feira, 31 de maio de 2012
