domingo, 8 de abril de 2012
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Pré-candidatos a vereador devem deixar cargos até este sábado
Magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador nas eleições de outubro deste ano devem deixar das funções até este sábado (7), segundo o calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A exigência também vale para governadores que, eventualmente, queiram concorrer à prefeitura. A norma diz que a desimcompatibilização do cargo deve ocorrer seis meses antes da eleição, sob pena de que o futuro candidato seja declarado inelegível.
De acordo com o TSE, a data para que os pré-candidatos deixem cargos, no caso das eleições municipais, varia de três a seis meses anteriores às eleições. No dia 7 de julho, servidores públicos em geral que pretendem concorrer a prefeituras deverão sair dos cargos.
Há ainda situações nas quais não há necessidade de interromper as funções. É o caso dos prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato e vão concorrer à reeleição e dos parlamentares federais, estaduais e municipais interessados em disputar prefeituras. Essa regra também vale para profissionais cujo trabalho pressupõe exposição na mídia, como atores e jogadores de futebol.
domingo, 8 de abril de 2012
