terça-feira, 13 de março de 2012
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Beneficiários do Bolsa Família de MS têm até o dia 29 para evitar cancelamento
Essa é a etapa final da atualização cadastral iniciada em 2011. De todas as famílias que necessitavam confirmar ou alterar as informações que constam do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, 729 mil não procuraram a prefeitura para regularizar a situação até 31 de dezembro. Por isso, tiveram o pagamento suspenso e uma nova chance com a prorrogação do prazo, que agora termina dia 29 deste mês.
Beneficiários dos municípios afetados pelas enchentes em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, cujas prefeituras decretaram estado de emergência ou de calamidade pública, não tiveram o recurso bloqueado. Ainda assim, essas famílias precisam procurar o gestor municipal o mais rápido possível para fazer a atualização cadastral. Nesses locais não haverá cancelamento do benefício em abril.
REVISÃO ANUAL – A revisão cadastral ocorre anualmente desde 2009. É feita pelos municípios e pelo Distrito Federal para todas as famílias que completam dois anos sem atualizar ou confirmar cadastros, conforme prevê o Decreto 6.135, de 2007. A iniciativa visa retratar a realidade das famílias de baixa renda e aprimorar o BolsaFamília. Toda família com renda de até R$ 140 por pessoa tem direito ao benefício. Os valores variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos.
Finalizado o processo de 2011, o ministério dará início à atualização de 2012. As famílias com cadastros sem atualização nos últimos dois anos são identificadas e incluídas no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família para que os gestores municipais possam começar o trabalho de busca e revisão dos dados. Elas recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento. Caso não façam a atualização e tenham os benefícios bloqueados, nova mensagem é encaminhada pelo extrato, orientando a família a procurar a gestão municipal.
O MDS apoia as ações de gestão do programa nos municípios, repassando recursos mensalmente. Esses valores podem ser empregados na atividade de revisão cadastral.
terça-feira, 13 de março de 2012
