Ministério Público terá força-tarefa para impedir candidatura ficha suja

O Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso do Sul prepara força-tarefa para analisar os passados dos candidatos e impedir os políticos de ficha suja insistirem em disputar as eleições municipais. Com prazo apertado de apenas três dias após os registros de candidaturas para checar o histórico de todos os candidatos, o MPE começará a se reunir já a partir deste mês para definir um esforço concentrado com metas que permitam o cumprimento efetivo da Lei da Ficha Limpa. Para o juiz eleitoral Ary Raghiant Neto, o órgão terá papel fundamental no processo de faxina política por ser o responsável por apresentar as denúncias que tornam os candidatos inelegíveis. Conforme o promotor de Justiça Rogério Augusto Calabria de Araújo — da 36ª Zona Eleitoral, responsável pelos registros de candidaturas em Campo Grande — os fichas sujas nem sequer deveriam se candidatar, mas se insistirem mesmo tendo histórico de condenação serão barrados pelo MPE conforme determina a legislação. "Nós vamos interpretar conforme a lei (da Ficha Limpa) e ver se a pessoa deve ser barrada ou não", adiantou o promotor, que atua também na esfera criminal. Para garantir a aplicação da nova norma a todos os candidatos, o promotor detalhou que serão tomadas medidas específicas. Estão em fase de análise, por exemplo, a realização de mutirão e plantão de promotores na Justiça Eleitoral. "Nós estamos até cogitando, se for o caso, a gente ir para lá (sede da Justiça Eleitoral) e ficar de lá despachando para evitar esse vai e vem de processos que também atrasa e tumultua", explicou. Mesmo com a divisão, adiantou o promotor, há preocupação devido ao curto prazo para analisar o histórico dos candidatos e garantir que os inelegíveis fiquem fora do pleito. "Nós estamos preocupados com essa situação, até porque é a primeira vez que a lei vai ser aplicada integralmente e vai dar uma briga jurídica muito grande", afirmou o promotor, que para otimizar o trabalho do MPE se reunirá com os juízes eleitorais e promotores das zonas responsáveis pela impugnação para traçar estratégias e garantir que em 2012 haja apenas candidatos ficha limpa à disposição do eleitorado da Capital. "Mas eu acho que o maior fiscal da eleição é o eleitor através do voto, a maior fiscalização é feita através do eleitor", concluiu.
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012