Mototaxista passa três dias preso em quartel em MS
Um mototaxista está preso há pelo menos três dias no quartel do 10º
Regimento de Cavalaria Mecanizado (RCMec) em Bela Vista, cidade a 324
quilômetros de Campo Grande. A assessoria de imprensa do Comando Militar
do Oeste (CMO) confirma a prisão, que teria ocorrido no domingo (8), e
afirma que o Exército emitirá nota oficial sobre o caso nesta
quinta-feira (5).
O homem, que não tem relação alguma com o Exército, teria sido levado
para uma cela em um quartel militar, o que é proibido. O presidente da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso do Sul,
Leonardo Duarte, explica que o cidadão civil deve ser levado a uma
delegacia de Polícia Civil. “É um absurdo. Aos olhos da OAB, a prisão é
totalmente irregular. O direito do cidadão é ser levado imediatamente à
delegacia para a lavratura do flagrante”, disse.
A prisão pelos militares teria ocorrido após um desentendimento entre o
mototaxista e um militar em uma barreira do Exército em Bela Vista. O
posto havia sido montado para auxiliar a Vigilância Sanitária na região
da fronteira com o Paraguai.
O desentendimento teria sido flagrado pelo advogado Jorge de Souza
Mareco, que comunicou a prisão à OAB em Mato Grosso do Sul. Ele afirma
que passava pela barreira, quando notou a confusão com os militares e
teria resolvido ajudar o mototaxista.
Na segunda-feira (9), o advogado teria falado com o homem na cela do
10º RCMec. “Eles [militares] deixaram eu conversar com ele, só não me
deram acesso aos documentos. Eu queria um auto de prisão, até para
fundamentar meu pedido de liberdade. Eles me disseram que não podiam
fornecer, porque estavam fechadas as seções. Quando eu retornei, às 14
horas, o comando da guarda me disse que teria que fazer um requerimento
para ver se seria deferido ou não o meu acesso ao documento”.
Habeas corpus
Mareco teria entrado com pedido de liberdade para o mototaxista na
segunda-feira. Ele afirma que não sabe se o ato terá repercussão, pois a
detenção não teria sido comunicada às autoridades civis. “Legalmente
ele não está preso, porque não foi comunicado”, disse.
O G1 entrou em contato com a Polícia Civil em Bela
Vista, mas não conseguiu falar com o delegado responsável que poderia
confirmar se o caso foi registrado.
Mareco disse que pretende estudar com o cliente a possibilidade de
entrar com ação reparatória de danos contra o Exército em função da
prisão.quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
