Membros do CNJ estarão em peso em ato da OAB em defesa do Conselho
Brasília, 27/01/2012 - Vários integrantes do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) confirmaram presença no ato público que o Conselho Federal
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá em defesa dos poderes
do Conselho para investigar magistrados por desvios ético-disciplinares.
O ato será realizado na próxima terça-feira (31), a partir das 14h, na
sede da OAB, em Brasília. Da atual composição do CNJ, estarão presentes o
ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de
Paula; Marcelo Nobre, representante da Câmara; Bruno Dantas,
representante do Senado Federal; Wellington Saraiva, procurador regional
indicado pela Procuradoria Geral da República; Gilberto Valente
Martins, promotor indicado pela Procuradoria Geral da República; e os
advogados Jorge Helio Chaves Oliveira e Jefferson Kravchychyn,
representantes da OAB. O primeiro presidente do CNJ, Nelson Jobim, que
também é ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da
Justiça e da Defesa, também confirmou presença.Diversas
entidades de peso da sociedade civil brasileira - como a Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de
Imprensa (ABI) - e de importantes personalidades das áreas jurídica e
política do País também participarão do ato. Entre os juristas
confirmados estão Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior, o ex-ministro da
Justiça e ex-presidente da OAB, Márcio Thomaz Bastos, e diversos
presidentes de Seccionais, conselheiros federais e membros honorários
vitalícios da entidade.
Dentre os parlamentares, estarão
presentes os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Taques
(PDT-MT), Álvaro Dias (PSDB-PR), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Ciro
Nogueira (PP-PI), Randolfo Rodrigues (PSOL-AP) e Rodrigo Rollemberg
(PSB-DF), e os deputados Fábio Trad (PMDB-MS), Arnaldo Faria de Sá
(PTB-SP) e Sandro Mabel (PMDB-GO).
Prevendo expressiva
repercussão do evento, a expectativa do presidente nacional da OAB,
Ophir Cavalcante, é de que o ato marcará a importância do CNJ para a
garantia da transparência no Poder Judiciário brasileiro. "A sociedade
está consciente de que a atuação do CNJ é de grande relevância para o
fortalecimento da Justiça", afirmou Ophir. O evento pró CNJ do dia 31
pretende ser um alerta contra as tentativas de esvaziamento das
atribuições do órgão de controle externo do Judiciário, expressas na
Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4638, em exame no Supremo
Tribunal Federal (STF), cujo mérito deve ser julgado logo após a
abertura do ano Judiciário, dia 1º de fevereiro.
Além dos
presidentes da CNBB, dom Raymundo Damasceno, e da ABI, Maurício Azedo,
entre os dirigentes de entidades que confirmaram comparecimento ao ato
estão também os da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Procuradores Federais
(Anpaf), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e Movimento
de Combate à Corrupção (MCC).sexta-feira, 27 de janeiro de 2012