sexta-feira, 4 de novembro de 2011
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
PrefeitoWiliam Brito participa de reunião com bancada federal em busca de recursos
O prefeito de Rio Verde de Mato Grosso, Wiliam Douglas de Souza Brito, esteve participando na tarde desta quinta-feira, 3, no auditório da Assomasul de uma reunião com prefeitos, deputados e senadores federais afim de esclarecer dúvidas a respeito das emendas populares ao Orçamento Geral da União de 2012. O presidente da Assomasul, Jocelito Krug convidou prefeitos dos municípios com até 50 mil habitantes para a reunião.
Os recursos a serem destinados às cidades sul-mato-grossenses somam R$ 35,3 milhões e essa verba não depende de apresentação de emenda dos parlamentares para ser liberada. De forma democrática, a própria população deverá apontar as prioridades de onde o dinheiro deverá ser aplicado.
Jocelito Krug explica que a iniciativa deve democratizar ainda mais a aplicação dos recursos, com a população podendo apontar prioridades. Para isso, entretanto, é necessário que os prefeitos estejam atentos aos critérios exigidos para a elaboração das emendas populares, para que estas possam ser acatadas pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. O prazo para que as emendas de iniciativa popular cheguem à comissão termina no dia 23 de novembro. Um dos critérios exigidos na elaboração das emendas é que cada município promova audiência pública envolvendo as prefeituras e as câmaras de vereadores para que a comunidade possa opinar. Após a audiência, uma ata deve ser elaborada nos termos que estão sendo orientados pela comissão, por meio de ofícios enviados às prefeituras, e amplamente divulgados para participação de toda a sociedade, antes de as propostas serem encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento.
| O prefeito Wiliam Brito observou que esta reunião é muito importante para o esclarecimento de dúvidas a respeito da liberação dos recursos e para a apresentação de emendas. Wiliam disse que Rio Verde poderá apresentar uma emenda no valor de até R$ 600 mil. “Estamos buscando mais recursos para continuarmos com o desenvolvimento para o município, garantindo assim melhores condições para nossa população” disse o prefeito. |
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
