Justiça Itinerante barra casamento de graça de servidor alegando renda alta

Depois de reclamar da discriminação, casal conseguiu converter união estável em casamento civil

Milson Serrano, 40 anos, e Silvana Pimental, 39, nunca imaginaram que ‘pagariam mico’ em um ônibus da Justiça Itinerante. Companheiros de união estável, atingir o sonho do casamento civil não foi fácil, pelo contrário, muito constrangedor. Milson e Silva são servidores públicos e procuraram a Justiça Itinerante convencidos de que seriam tratados como um casal qualquer, na fila de atendimento.
De acordo com Milson, há uma semana procurou o órgão para se informar dos critérios para transformar a união estável em união civil. Segundo ele, no site do TJMS, e por telefone não foi estipulado o valor máximo da renda para participar do serviço gratuito.
Na última terça-feira o casal levantou cedo, foi até o bairro Vila Nasser, onde estava localizado o ônibus da Justiça e quando chegou na hora de realizar o casamento, o ato foi negado porque Milson declarou renda familiar de R$ 1.400,00.
Milson conta que na hora da triagem, uma funcionária questionou a profissão e o salário do casal. Quando ele informou, a serventuária da Justiça alegou que não poderia realizar o casamento, conta Milson. Ainda segundo o servidor, diante da insistência, a atendente “gritou para um rapaz que estava dentro do ônibus - ele ganha R$ 1.400, pode"?
Segundo o servidor, todos que estavam na fila, cerca de 100 pessoas, prestaram atenção, deixando o casal constrangido. “Foi uma humilhação, todo mundo ouviu a resposta, que foi um sonoro não”.
Não desistiu - Inconformado com a situação, no mesmo dia à tarde o servidor ligou no órgão e explicou a situação. Ele conta que foi orientado a procurar novamente a Justiça Itinerante no dia seguinte, que o casamento seria realizado. “A responsável que nos atendeu disse que não havia critério quanto a renda e que isso dependia de cada funcionário de plantão”, disse o servidor.
No dia seguinte, o casal procurou novamente o ônibus da Justiça Itinerante, desta vez instalado no bairro Silvia Regina, e conseguiu obter a certidão de casamento. “O tratamento foi totalmente diferente, na triagem não questionaram a renda, apenas a profissão”, disse Silvana.
O casal diz ser lamentável esse tipo de situação, pois não estão claros quais são os critérios para obtenção da certidão de casamento na Justiça Itinerante. “Foi um constrangimento, sabia que era o nosso direito e que houve uma discriminação”. O casal estava em regime de união estável havia nove anos e tem dois filhos.
“Se tivesse condições de casar no cartório, não teria acordado cedo, enfrentando fila, e o que é pior, ter levado as duas testemunhas, porque querendo ou não você acaba envolvendo outras pessoas na história”, diz Silvana, que admite admirar o trabalho da Justiça Itinerante, mas que houve falha na comunicação. “O órgão tem que ser mais claro para identificar quem está apto a utilizar o serviço ou não”, lamenta.quinta-feira, 18 de agosto de 2011