terça-feira, 18 de janeiro de 2011
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Bacia do Taquari: Licitação de obras será em fevereiro
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A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), através da Coordenadoria de Licitações, publicou ontem o aviso de lançamento de licitação da concorrência de número 001/2011, referente a execução do Projeto de Recuperação e Conservação de Áreas Degradadas na Região do Alto Taquari. A ação conta participação da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e demais parceiros. Com atuação direta nos municípios de Alcinópolis, Camapuã, Coxim, Figueirão, Pedro Gomes, Rio Verde e São Gabriel do Oeste o projeto tem como objetivo reverter o processo atual de degradação do solo e água da sub-bacia do Rio Taquari, de forma a recuperar as áreas críticas e aumentar a produção e a produtividade das explorações, pelo processo de produzir conservando.
Entre as ações previstas para serem realizadas através do projeto estão o diagnóstico e o levantamento de áreas degradadas; trabalhos de conservação de solo como controle de erosão e de voçorocas; recuperação de áreas de preservação permanente; assistência técnica aos produtores da região e adequação ambiental de propriedades e estradas rurais. O projeto prevê ainda a implantação de unidades demonstrativas de tecnologias para adequação ambiental de microbacias hidrográficas nos sete municípios contemplados.
O projeto é fruto de uma parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente (MMA), por intermédio da Agência Nacional de Águas (ANA) e apoio técnico do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).
Para a execução foi estabelecida uma parceria entre a Agraer, prefeituras municipais, Secretaria de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e da Tecnologia (Semac), Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (Cointa).
O projeto envolve recursos na ordem de R$ 3.848.695,00, sendo R$ 3.450.000,00 de repasse financeiro da ANA e de R$ 398.695,00 de contrapartida do governo do Estado.
Para o diretor-presidente da Agraer, José Antônio Roldão, a iniciativa é de extrema importância “uma vez que atua na recuperação de uma importante bacia hidrográfica de Mato Grosso do Sul e permite que se trabalhe junto aos produtores não apenas a questão produtiva, mas também a questão ambiental”.
As ações desenvolvidas através do projeto abrangerão uma área de 8.600 hectares, levando benefícios diretos a 125 produtores.De acordo com o aviso de licitação, o recebimento das propostas das empresas interessadas em executar os serviços e o detalhamento do projeto, acontece às 8h30min do dia 21 de fevereiro, na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes – Campo Grande. Estarão também disponível o edital e seus anexos.
